Investigação Sobre Renda De Desembargadores Realizada Pelo Cnj

quintos e regime jurídico anterior - 3 (Informativo STF Mensal de novembro) Direito Constitucional Conflito Federativo Interesse local e conflito federativo (Informativo STF Mensal de fevereiro) Conselho Nacional de Justiça Mandado de segurança: CNJ e participação da União (Informativo STF Mensal de abril) Controle de Constitucionalidade Telecomunicações e competência legislativa - 1 Telecomunicações e competência legislativa - 2 Telecomunicações e competência legislativa -…

CAVALLAZI, Rosângela Lunardelli (Coord). Direitos do consumidor endividado Superendividamento e crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 13. 3 BERTONCELLO, Káren Rick Danilevicz; LIMA, Clarissa Costa de. Adesão ao projeto Conciliar é Legal – CNJ: Projeto-piloto. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 16/63, jul.-set., 2007, p. 177. 2 consumidor endividado na tentativa de reduzir, paliativamente, o montante de dívidas que possui.4 Contudo, embora…

Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. CC/2002 CPC CNJ CGT CRFB/88 DES. EC Ed. ed. LC IRP LOMAN Msc. p. RT STF § Trad. v. Artigo Código Civil Brasileiro de 2002 Código de Processo Civil Conselho Nacional de Justiça Corregedoria-Geral dos Tribunais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Desembargador Emenda Constitucional Editora edição Lei Complementar Improcedência do Pedido Recurso…

direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. e) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito a décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 2 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. a) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. b) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. c) É a lei fundamental e suprema de…

semente dos meios alternativos de solução de conflitos que gerou o NEMESC (Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos), atividade de extensão na Faculdade de Direito da USP, e que me introduziu, desde 2005, em debates sobre o tema que depois assumi como objeto de investigação no doutorado. Aos integrantes do NEMESC, agradeço especialmente à Érica Barbosa da Silva, Fernanda Tartuce Silva, Leonardo dos Santos Lusvarghi, Luis Fernando Guerreiro, Marco Antonio Lorencini e Nathalia…

da lei “X”, de 1980”). Qual a incidência das novas normas constitucionais sobre os contratos em curso? Em 05/10/1988, quando foi promulgada a nova CF, os dispositivos desta passaram a regular, de imediato, os contratos então em andamento, ou será que os novos ditames constitucionais só foram aplicáveis aos novos contratos, celebrados daí por diante? Para entendermos essa questão, teremos que obter uma breve noção sobre os diferentes graus de retroatividade que poderão ser atribuídos…

esta investigação procura responder a seguinte questão: A Análise Econômica do Direito pode ser aplicada no Brasil? Esta proposta de interdisciplinaridade entre Direito e a Economia é viável na resolução de conflitos a luz do Sistema Jurídico brasileiro? Do ponto de vista Metodológico, o presente trabalho valeu-se de pesquisas bibliográficas em fontes brasileiras e estrangeiras; ponto de partida para a análise de questões relevantes para o desenvolvimento do tema proposto. A investigação…

ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL Fernando Menegueti Chaparro1 RESUMO No presente artigo pretende-se abordar o conceito de trabalhador rural para fins previdenciários, a evolução da legislação sobre o tema e o tratamento constitucional da matéria, em cotejo com a jurisprudência dos principais Tribunais do País. PALAVRAS-CHAVE: Segurado Especial. Trabalhador rural. Previdência. Constituição. Jurisprudência. THE FRAMEWORK OF RURAL WORKERS

2010-2011 PRESIDENTE Desembargador LEO LIMA 1º VICE-PRESIDENTE Desembargador JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO 2º VICE-PRESIDENTE Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES 3ª VICE-PRESIDENTE Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA Desembargador RICARDO RAUPP RUSCHEL Administração do Tribunal de Justiça do RS Gestão 2012-2013 PRESIDENTE Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA 1º VICE-PRESIDENTE Desembargador GUINTHER SPODE 2º VICE-PRESIDENTE Desembargador…

realização das provas e respectivos períodos de aplicação constam do Capítulo VII deste Edital. 1.3 A formação de cadastro reserva destina-se ao provimento de cargos que vagarem ou forem criados durante a vigência do concurso. 2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 13/05/2015 às 14h do dia 12/06/2015 (horário de Brasília), de acordo com o item 3 deste Capítulo. 3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico…