Invasões De Terras Prejuizos

(1532). O período foi marcado pelos primeiros contatos com os indígenas, por expedições exploratórias e de patrulha portuguesas e pelos choques com corsários, principalmente franceses, que competiam pela exploração do pau-brasil e o domínio sobre a terra. O descobrimento da América (1492) e o Tratado de Tordesilhas (1494) cosolidaram o domínio espanhol no Atlântico Norte e restava a Portugal explorar o Atlântico Sul (além da costa africana) e encontrar o caminho para as Índias pelo sul…

trâmite para menos da metade da média atual, é um dos acontecimentos legislativos mais importantes dos últimos tempos. Pelas propostas contidas nele, busca-se aprimorar o princípio da celeridade processual na esfera cível, e claro, sem ocasionar prejuízo a chamada segurança jurídica. A praticidade do trâmite processual é um anseio antigo do sistema judiciário brasileiro, e o projeto de Lei 8.046 de 2010 é ferramenta importantíssima no combate a morosidade. O final do ano de 2009 coincidiu com o

algum tipo de comprometimento e tem seu estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Além disso, há estudos que indicam que para o transporte acima de 500 km o modo rodoviário mostra-se antieconômico, e levando-se em conta a extensão de terras do Brasil, esse fator influencia enormemente para elevação do Custo Brasil. A poluição e os acidentes que ceifam vidas em plena condição econômica ativa, na sua maior parte, contribuem para o rol de desvantagens. Em contra partida, o…

acreditava na esfericidade ou redondeza da terra. Recebeu apoio dos "Reis Católicos" que governavam a Espanha: Fernão (rei de Aragão) e Isabel (rainha de Castela). Suas caravelas eram: Santa Maria (nau capitânia), Pinta e Nina. O Tratado de Tordesilhas O descobrimento da América quase levou Portugal a declarar guerra á Espanha pois o rei daquele país julgava-se lesado em seus direitos. Para solucionar o problema da partilha (divisão) das terras descobertas, o Papa Alexandre…

grande processo de expansão urbana no Guarujá, tanto nas planícies junto à orla marítima onde a maioria era população flutuante, quanto nas planícies interiores que eram habitadas pela classe trabalhadora em loteamentos regulares ou processos de invasões de terras. A cidade de Guarujá, resultante deste processo, tem funções diversificadas na Baixada Santista: turismo, porto, pesca e prestação de serviços. É local de residência para trabalhadores desses setores e também de atividades…

DIREITO DE VIZINHANÇA 7 1.1- CONCEITO 7 1.2-DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE 7 1.3-ÁRVORES LIMÍTROFES 8 1.4-PASSAGEM FORÇADA 9 1.4.1-Passagem forçada de acesso 9 1.4.2-Passagem forçada de cabos e tubulações 9 1.5-LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DEMARCAÇÕES DE TERRAS 10 2- DIREITO DAS ÁGUAS 11 2.1-AQUEDUTO OU CANALIZAÇÃO 11 2.2-SUPÉRFULAS DAS CORRENTES COMUNS E DAS NASCENTES 12 2.3-FLUXO DAS AGUAS PELO PRÉDIO INFERIOR OU ESCOAMENTO NATURAL DAS AGUAS 12 2.4-APROVEITAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS E DAS…

político (o Rio de Janeiro) e o centro econômico (as Minas Gerais). Aparecia também entre os inconfidentes a preocupação de “afastar a capital das agitações de um porto marítimo, das populações ambulantes e das minerações de ouro, onde parece que a terra evaporava tumultos”. (Luís Vieira da Silva) Sufocada a Inconfidência Mineira, a idéia da transferência da capital ressurge em 1813 com Hipólito José da Costa, o fundador do jornal Correio Braziliense. Segundo ele, a localização da…

Parcelamento e edificação compulsórios  Desapropriação  Histórico As terras do nosso território, quando do seu descobrimento, passaram a pertencer integralmente a Portugal (aquisição originária); A par disso inicia-se uma evolução, no sentido de buscar o desenvolvimento das comunidades. 2 1ª fase:  Dividem-se as terras em capitanias hereditárias lançando-se o instituto das sesmarias, através do qual as glebas de terras públicas eram concedidas aos particulares interessados em…

Num país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil, a posse pela terra tem causado grandes conflitos nos quais a violência parecer ter sido o traço mais marcante. O conflito pela terra em nosso território é manifesto e violento desde que o Brasil foi conquistado. Portugueses e indígenas travaram, já no ano de 1500, uma sangrenta luta pela posse e propriedade da terra brasilis. Os "mais civilizados", dessa feita, eram os invasores e, pela força de suas armas

PUBLICO-PRIVADA O termo SEGURANÇA remete a ideia de que a necessidade de cuidados especiais é eminente, uma vez que há a sensação de perigo constante, no entanto, novos segmentos e terminologias dão lugar a uma série de funcionalidades que lançam por terra essa estranha sensação. Há ainda outra ideia quando se pensa em segurança; de algo que está sob proteção de alguém ou algum grupo, no entanto, a partir da leitura do texto ASPECTOS RELEVANTES DA SEGURANÇA PUBLICO-PRIVADA torna-se…