Invariáveis Axiológicas Resumo

oportunidade de ter conhecido, convivido e aprendido muito com os maiores juristas do País, personalidades que só conhecia através dos livros e que sonhava um dia poder beber diretamente em suas fontes. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma…

Nacional, evitando que o leitor tenha de buscar os comandos normativos em obras distintas, o que lhe confere organização no ato sublime de estudar. Ainda, para fins didáticos, terá o leitor, no Apêndice desta obra, contato com “Linha do Tempo”, quadro resumo concebido com o intuito de sistematizar a assimilação da relação jurídico-tributária. Nota do Autor Há, também, três capítulos intitulados Impostos em Espécie, que trazem uma visão resumida dos impostos e destinam-se tanto…

e "a Cruz" são igualmente símbolos, cf. S. Langer, Philosophy in a New Key. 4.a ed. (Cambridge, Mass., 1960), pp. 60-66. 20 Resumos gerais muito úteis sobre a tradição da crítica literária podem ser encontrados em S. E. Hyman, The Armed Vision (Nova York, 1948)eemR. WelleckeA. Warren, TheoryofLiterature, 2.aed. (Nova York, 1958). Não parece haver disponibilidade de um resumo similar do desenvolvimento filosófico um tanto mais diverso, mas as obras seminais são C. S. Peirce, Collected…

que faz que tanto o naturalista como o cientista social ou historiador venham das mesmas premissas, do mesmo ponto lógico de partida: as experiências, os fatos da percepção.14 E se distanciam, por outra parte, na consideração gnosiológica e axiológica dos fatos. Um, o naturalista, vai, segundo a linguagem de Windelband, à procura de leis; o outro, o historiador, de acontecimentos. O primeiro não se contenta com o fenômeno insuladamente, que carece ainda de valor científico; o…

Dalva, que com sua compreensão e dedicação acompanhou o dia-a-dia da realização deste trabalho. Ao filho, Caio, com quem estou (re)aprendendo a ver o mundo. Ao CNPq, pela concessão de bolsa de estudo pelo período de um ano. iii SUMÁRIO PÁGINA RESUMO .................................................................................................. vi LISTA DE ILUSTRAÇÕES ...................................................................... viii INTRODUÇÃO…

que faz que tanto o naturalista como o cientista social ou historiador venham das mesmas premissas, do mesmo ponto lógico de partida: as experiências, os fatos da percepção.14 E se distanciam, por outra parte, na consideração gnosiológica e axiológica dos fatos. Um, o naturalista, vai, segundo a linguagem de Windelband, à procura de leis; o outro, o historiador, de acontecimentos. O primeiro não se contenta com o fenômeno insuladamente, que carece ainda de valor científico; o…

cuidadosa revisão ortográfica; À Deus por sempre me mostrar o caminho a seguir. vii SUMÁRIO Páginas Lista de figuras x Lista de fotos xi Lista de quadros xi Lista de tabelas xii Lista de anexos xii Lista de siglas e abreviaturas xiii Resumo xv Abstract xvii INTRODUÇÃO 1 1 SITUAÇÃO PROBLEMA 6 1.1 O setor de alimentação coletiva 6 1.2 As Unidades de Alimentação e Nutrição 15 2 REVISÃO DA LITERATURA 25 2.1 Modificações no mundo do trabalho 25 2.2 Evolução dos…

analogy between interpretive arguments and productive arguments”, in ibidem, pp. 165-182. Reclamando a capital importância do princípio da igualdade na esfera do discorrer analógico, Fernando Bronze oferece uma fundamental problematização da dimensão axiológica da analogia metodonomologicamente revelante. “A vida não nos oferece situações que possam dizer-se absolutamente iguais, pelo que são a radical «analogicidade» da prática e a adequadamente afinada «experiência» possibilitante da…

e exclusivamente a juízo de oportunidade e con‑ veniência do Poder Legislativo. Apontou‑se naquela oportunidade qual era a antiga orientação jurispruden‑ cial desta Corte quanto à amplitude dos efeitos do mandado de injunção, abaixo resumida: Em resumo, pode‑se afirmar que: i) os direitos constitucionalmente garantidos apresentam‑se como direitos à expedição de um ato normativo e não podem ser satisfeitos através de eventual execução direta por parte do Tribunal; a decisão judicial que…

para matérias importantes, tais como: nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, atribuições do Ministério Público do Trabalho, recurso e execução trabalhistas, dentre outras. Didática, a obra traz ao final de cada capítulo um resumo sobre o tema tratado. Cabe destacar que a obra foi escrita em consonância com as recentes e significativas alterações provocadas na Justiça do Trabalho por conta da Resolução 129/2005 do Tribunal Superior do Trabalho ( DJ 20.04.2005). Em…