Introdução à Economia Carlos Magno Mendes

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…

Professores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Homero Batista Mateus da Silva, pelas preciosas observações e sugestões. Como pois interpretar, o que os heróis não contam? Como vencer o oceano, se é livre a navegação, mas proibido fazer barcos? Carlos Drummond de Andrade RESUMO A presente dissertação tem por objetivo o estudo da aplicação do princípio da congruência no Processo Individual do Trabalho. Tal princípio caracteriza-se pelo caráter restritivo da atuação…

do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 06 I. O TEMA A SER DESENVOLVIDO E SUAS LIMITAÇÕES ....................................... 06 II. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E…

Profª Dra. Maria Augusta da Costa Vieira, pela confiança, compreensão e estímulo que antecederam esta pesquisa, bem como pela orientação criteriosa durante o desenvolvimento do meu trabalho. Ao Prof. Elie Bajard e à Profa. Dra. Maria dos Prazeres Mendes, pelos imprescindíveis comentários no meu exame de qualificação. À minha mãe, Eurides, pela infinita paciência e pelos incentivos constantes durante esses anos. A todas as amigas do grupo de estudos cervantinos, especialmente a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina).…

Hélio Sílvio Ourém Campos Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado ISBN Recife, 2010 1 ISBN 978-85-910576-0-3 HÉLIO SÍLVIO OURÉM CAMPOS ECONOMIA VERSUS DEMOCRACIA: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM UM BRASIL GLOBALIZADO 1ª Edição Recife Edição do Autor 2010 2 Apresentação Duas situações precisam aqui ser destacadas. Primeiro, é a utilização idéias, inclusive jurídicas. do veículo E-book como um divulgador de Depois,…

Prof. Dr. Amilcar Machulek Jr. CAMPO GRANDE – MS OUTUBRO DE 2010 i DEDICATÓRIA "Insanidade é fazer sempre as mesmas coisas, esperando resultados diferentes". Albert Einstein Dedico este trabalho a minha família, ao meu pai Luiz Carlos, a minha mãe Creusa, aos meus irmãos Luiz Fernando e Fernanda e minha cunhada Lillian pelo imenso apoio e incentivo durante a minha jornada. ii AGRADECIMENTOS  Primeiramente à Deus e à minha família, pai, mãe, meus…

exigências para obtenção do Grau de Bacharela em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Profa. Marilda Aguiar do Amaral _____________________________________________ Prof. José Carlos de Freitas _____________________________________________ Prof. Paulo Roberto Albuquerque de Lima Gurupi – TO:_____ de _____________ de ________. 4 DEDICATÓRIA Ao meu filho, João Pedro. Por ele estou viva e de pé para…

((NG))RELATÓRIO FINAL DA CPI DO PASSIVO AMBIENTAL INTRODUÇÃO ((CL))Em 29 (vinte e nove) de outubro de 2002, o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de São Paulo votou e aprovou o “RDP” nº124/2002, apresentado pelo Nobre Vereador Jooji Hato, que teve como objeto a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por…