Introdução Para Trabalho Sobre Dos Crimes Contra As Finanças Publicas

| Índice: Introdução ……………………………………………………………………………………………………………………………… 3 Biografia e vida política ………………………………………………………………………………………………………….. 4 Conclusão …………………………………………………………………………………………………………………………….. 11 Bibliografia …………………………………………………………………………………………………………………………… 12 Introdução: Este trabalho foi-nos proposto pela professora Teresa Moitas, no âmbito da disciplina de História. O seu principal objectivo é dar a conhecer a todos os leitores a biografia e a vida política

sentido de tornar amplo seu conhecimento e importância no mundo jurídico, por parte dos operadores e graduandos em Direito. Palavras-chave: Direito Penal Militar; Ensino do Direito; Crime Militar; Doutrinas. Sumário: 1 Introdução; 2 Direito Militar; 3 Crime militar; 4 Conclusão; 5 Referências 1. Introdução O Direito Militar é, no meio acadêmico, desconhecido por boa parte dos graduandos e até mesmo pelos operadores do Direito. Instituições de Ensino Superior em Direito não…

Metas 2011 Metas Prioritárias 2010 Metas de Nivelamento 2009 Glossário e Esclarecimentos Versão 13 Outubro / 2013 Metas Nacionais do Poder Judiciário Glossário e Esclarecimentos de 2013 Versão 13 – Outubro/2013 Sumário Sumário Introdução .......................................................................................................... 4 Versões .............................................................................................................. 5…

Lei de Responsabilidade Orçamentária: Principais Alterações em Relação à Lei 4.320/64 Marize Marinho Leal SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A lei nº 4.320/64 e o projeto de lei de Responsabilidade Orçamentária; 3. Principais Alterações com a aprovação da LRO ; 4. Referências. Resumo: O presente trabalho procura fazer uma breve explanação sobre a lei nº 4.320/64, a qual estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos…

exercidas pelos barões. O artigo mais conhecido da Magna Carta é a cláusula 39: “Nenhum homem livre será preso, encarcerado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora da lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra.” Artigo 40: “a ninguém venderemos, nem a ninguém recusaremos ou atrasaremos o direito ou a justiça.” O teor da Magna Carta…

DIREITO NA HISTÓRIA Blumenau, 24 de Junho de 2013 Introdução. Nos dois capítulos seguintes, com base no texto Direito na História escrito por José Reinaldo de Lima Lopes, torna-se possível entender como funcionava o Estado ao instalar-se no Brasil colonial, suas leis e projetos. Será abordado como funcionava sua administração e seus cargos públicos, a questão do fisco, fazenda e guerra, sua estrutura judicial e suas fontes do Direito. Como por sua vez, o

Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes contra a Família. 7. Crimes contra a Incolumidade Pública. 8. Crimes contra a Paz…

ORDENAMENTO JURÍDICO 1 Direito público Uma divisão fundamental do direito, conhecida desde os romanos, reduziam o direito público à tutela da coisa pública, enquanto o direito privado, o interesse dos particulares. Segundo Ulpiano: “O direito público é o que diz respeito ao Estado Romano: o privado atende ao interesse de cada um, isto porque há coisas de interesse publico, outras, de interesse privado”. O direito público pode de um modo amplo pode ser subdividido em…

NA GESTÃO PÚBLICA BARBOSA, Flaviana Hermenegildo de Oliveira1 SOUZA, Maria Antônia2 Resumo O artigo científico é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, com o intuito de mostrar a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), as limitações por ela impostas e a promoção da gestão de equilíbrio das finanças do Estado. Para a execução do trabalho foi…

CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 Resumo No ano 2000 houve a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei n. 101, que estabeleceu normas para as finanças públicas, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, à qual estão sujeitos, além dos Municípios, Estados e União, as demais entidades públicas, como autarquias, fundações e empresas públicas. Buscando conhecer melhor essa temática e associá-la ao combate à corrupção, foi desenvolvido este trabalho, que teve como…