Introdução Pacto Pela Vida

SUMÁRIO Introdução 1. Conceito de discriminação racial 1.1. Preconceito e discriminação 1.2. Medidas positivas - Ação afirmativa 2. Prova e Evidência da discriminação 2.1. Prova da discriminação 2.2. Evidência da discriminação 3. Instrumentos Internacionais 3.1. Carta das Nações Unidas (1945 ) 3.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos ( 1948 ) 3.3. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965 ) 3.4.…

Tadeu Rafael Vinicius Guimarães JUSNATURALISMO Atividade Avaliativa solicitada pelo Professor Paulo Horta Mota para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, primeiro período do curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá. ITAJUBÁ 2015 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 3 2 CONCEITOS…

Regime de bens para leigos 1. Introdução ao tema: o que é “regime de bens”. Começamos esclarecendo que o presente texto tem por público-alvo o leitor que não é da área jurídica ou que, pelo menos, não costuma atuar na área do direito de família, e por isso é pouco afeito aos seus detalhes. Por esse motivo, tentou-se fugir da linguagem puramente técnica e dos tecnicismos. Pelo contrário, muitas vezes buscou-se linguagem até mesmo informal, sempre na tentativa de melhor traduzir a dicção legal

Jus Navigandi http://jus.com.br O pensamento político de John Locke http://jus.com.br/revista/texto/18963 Publicado em 04/2011 Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga 1.Introdução: O objetivo do trabalho é o de proceder a um exame acerca das razões que levaram a concepção política de Estado de John Locke a ser adotada pela burguesia britânica do século XVII, prevalecendo sobre a concepção política de Estado de Thomas Hobbes, rejeitada pela referida burguesia. Tal fato ocorreu quando da

SUMARIO INTRODUÇÃO.............................................................................................. 03 1. PARTE HISTORICA.................................................................................. 04 2. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ....................... 05 3. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS................ 06 3.1. Direito de Petição junto à Comissão................................................... 08 3.2. Requisitos da Petição......................

chamado estado de natureza, e em um estado posterior, estado civil. Esse estado posterior marca a degeneração do primeiro, e a necessidade de estabelecer um contrato que irá reger a relação de soberania e poder entre os homens que seja legítima. Um pacto social, que ele mesmo cita, que estabeleça entre os cidadãos uma tal igualdade, que eles se comprometam todos nas mesmas condições e devam todos gozar dos mesmos direitos. Voltemos a Rousseau: "...Relativamente ao direito de conquista,…

Trabalho elaborado como requisito de aprovação na disciplina de APS – Atividade Prática Supervisionada curso de Direito da Instituição Universidade Paulista – UNIP, orientado pela Professora Camila Barreto. SÃO PAULO 2014 Sumário Introdução...................................................................................................................... 1 Parte Histórica ...........................................................................................................

cogitou chamá-lo de “pátrio dever”, por atribuir aos pais mais deveres do que direitos. No aludido denominava-se pátria potestas e visava tão somente ao exclusivo interesse do chefe de família. Este tinha o jus vitae et necis, ou seja, o direito sobre-a vida e a morte do filho. Com o decorrer do tempo restringiram-se os poderes outorgados ao chefe de família, que não podia mais expor o filho (jus exponendi), mata-lo (jus vitae et necis) ou entrega-lo como indenização (noxae deditio). …

CONTRATO SOCIAL CURITIBA 2012 INTRODUÇÃO Contrato social, no direito, é o contrato que os sócios assinam ou assumem, mediante a formação de uma nova sociedade em uma empresa. No caso de uma sociedade já existente, a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica interessada em participar, pode assinar um contrato para filiar-se a ela. Trata-se de uma maneira segura de conseguir uma boa colaboração dos acionistas e de definir a porcentagem de cada

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA INTRODUÇÃO A FILOSOFIA PROF: SEVERINO DULTRA LEANDRO DOS SANTOS BARBOSA JOÃO PESSOA 2013 JOHN LOCKE SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................................................ 04 HISTÓRIA.....