Introdução Me Epp E Mei

Campo divididas por setor. 79 Tabela 17 – Empresas vivas do setor de vestuário que foram fundadas entre 2006 e 2007 na cidade de São Bernardo do Campo. ........................................................................... 82 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 17 1 HISTÓRICO E ASPECTOS GERAIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL…

PLANO BRASIL MAIOR (Informações atualizadas até 19.04.2013) Desoneração da Folha de Pagamento PLANO BRASIL MAIOR Desoneração da Folha de Pagamento SUMÁRIO pág. Introdução 1) No que consiste o Plano Brasil Maior? ............................................................................................................. 2) Quais são os objetivos que se pretende alcançar através do Plano Brasil Maior? ........................................... 3) De que forma o Governo federal quer

fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário Responsabilidade da empresa de pequeno porte (EPP) pela apresentação, perante a Junta Comercial, da “Declaração de Desenquadramento”; Uso do pregão previamente à contratação do serviço de elaboração do estudo de impacto ambiental. Concorrência para execução de obra: 1 - Exigência de…

jurídicas decorrentes dessa MP . Caso não seja editado o decreto legislativo no mencionado prazo, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservarse-ão por ela regidas. SUMÁRIO Introdução 1) No que consiste o Plano Brasil Maior?.............................................................................................................. 2) Quais são os objetivos que se pretende alcançar através do Plano Brasil…

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de Resíduos Sólidos Anexo IV - Áreas Especialmente Protegidas Localizadas na RMSP Anexo V - Agências Ambientais da CETESB que atendem os Municípios da RMSP Anexo VI - Regionais do CIESP Localizadas na RMSP Introdução A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é o maior centro urbano do país e a principal metrópole da América do Sul. É formada pela capital, São Paulo, e mais 38 municípios, que juntos abrigam mais de 19 milhões de habitantes. Inserida…

estruturação e contabilização das operações mercantis; 2 - Operacionalizar sistemas contábeis informatizados em empresas simuladas, com base nos conhecimentos técnicos adquiridos nos períodos anteriores. CONTEÚDOS 1 Constituição de Empresas 1.1 Introdução a Legislação: as sociedades no novo código civil, lei 10.406 de 10.01.2002. 1.2 Registros nas Esferas Competentes 1.2.1 Registro na Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB 1.2.2 Registro na Fazenda Federal - SRF 1.2.3…

o julgamento de um caso semelhante. d) Princípios gerais do direito –Os princípios gerais do direito, deverão ser aplicados para a solução do caso concreto, inexistindo outra fonte a ser usada. Seu fundamento encontra-se no art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, Dec. Lei 4.457/42: “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. IV - CARACTERISTICAS DO DIREITO COMERCIAL Possui, o direito comercial,…

professora Yael Gotlieb Ballas por terem nos ajudado, respectivamente, nas análises dos desenhos e na fundamentação teórica do trabalho. Agradecemos ainda à Marina San Martin Machado e Maribel San Martin Manara, diretoras do Berçário Petita Ltda EPP, que gentilmente nos autorizaram a realizar a pesquisa em suas dependências, bem como a seus funcionários que facilitaram o acesso às crianças e seus responsáveis. DEDICATÓRIA Dedicamos esta…

classes 1811-3, 5811-5, 5812-3, 5813-1, 5822-1, 5823-9, 6010-1, 6021-7 e 6319-4 da CNAE 2.0, que passariam a recolher a contribuição previdenciária patronal substitutiva calculada sobre a receita bruta a partir de janeiro de 2014. SUMÁRIO pág. Introdução 1) No que consiste o Plano Brasil Maior?.............................................................................................................. 2) Quais são os objetivos que se pretende alcançar através do Plano Brasil…

CPC – Código de Processo Civil CPF – Cadastro de Pessoas Físicas CPI – Código da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996) CTN – Código Tributário Nacional DJ – Diário da Justiça EE – Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80) EPP – Empresa de Pequeno Porte LC – Lei do Cheque (Lei n. 7.357, de 2 de setembro de 1985) LD – Lei de Duplicatas (Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968). LFA – Lei de Falências Anterior (Decreto-Lei n. 7.661, de 21-6-1945 – revogado) LFE…