Introdução E Aplicação Do Direito Carlos Maximiliano

ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito e…

HERMENÊUTICA JURÍDICA PARTE 1 INTRODUÇÃO Prof. Ademir Veiga Introdução ao Estudo do Direito HERMENÊUTICA JURÍDICA 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES INICIAIS -HERMENÊUTICA (SENTIDO AMPLO) -HERMENÊUTICA JURÍDICA (SENTIDO RESTRITO) OBJETIVOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA PRIMEIRA ABORDAGEM DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO EM HERMENÊUTICA JURÍDICA HERMENÊUTICA JURÍDICA 3 INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES INICIAIS A palavra "hermenêutica"…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Edilsom Farias Mestre em Direito Constitucional Pela Universidade de Brasília-UnB Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Piauí-UESPI Promotor de Justiça 1 – Introdução A hermenêutica constitucional, como ciência que fornece parâmetros racionais para guiar o processo de interpretação-aplicação das normas constitucionais, pressupõe um background…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ERIC XAVIER COLOMBEKI RESUMO DO LIVRO “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO” – PAULO NADER – CAPÍTULO 25 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 144. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Hermenêutica - grego hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitava a Terra e era o deus mais próximo da Humanidade, o melhor amigo dos…

A Hermenêutica Adotando o ensinamento de Carlos Maximiliano de que a Hermenêutica "tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito", podemos conceituar a Hermenêutica Constitucional como o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das normas constitucionais. Distingue-se a Hermenêutica da interpretação e da aplicação: Hermenêutica é a ciência que…

CURSO DE DIREITO “Error in Persona x Aberractio ictus”. (Erro quanto à pessoa x Erro na Execução) LUCAS DE JESUS SANTOS RA: 418649/5 Turma: 3209B02 Fone: (11) 99959-2413 E-mail: lucas.adv.sp@gmail.com São Paulo 2012 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Error in Persona x Aberractio ictus”. (Erro quanto à pessoa x Erro na Execução) LUCAS DE JESUS SANTOS Monografia apresentada a Banca Examinadora Do Centro…

GARCIA DE SOUZA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORAPLICAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 28 DO CDC. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Álvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2001 “É fácil compreender-se qual a importância que têm a exatidão e a precisão dos conceitos, a boa escolha e a nitidez dêles, bem como o…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO LOCUS HERMENÊUTICO DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Sumário 1. INTRODUÇÃO. 2. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO. 3. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 5. CONCLUSÃO. 6. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO Este ensaio tem por finalidade principal analisar o princípio da dignidade da pessoa humana como lócus hermenêutico da nova interpretação constitucional. Devemos ressaltar que o princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da

PARANAGUÁ, 09 DE ABRIL DE 2013 ISULPAR MURILO ROBASSA VEIGA DIREITO – MATUTINO MÉTODOS HERMENÊUTICOS “É a hermenêutica que contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear a interpretação. A hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar”. (Carlos Maximiliano) 1) MÉTODO HISTÓRICO: está baseado na averiguação dos precedentes normativos, isto é, todo o processo histórico legislativo, desde o projeto de lei, sua justificativa ou…