Introdução De Provas No Direito Processual Penal

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Valor probatório da prova descoberta fortuitamente no Processo Penal Matheus do Valle Gallina Acadêmico Alexandre Morais da Rosa Orientador Florianópolis, 05 de outubro de 2011. 1 APRESENTAÇÃO 1. Acadêmico Matheus do Valle Gallina 2. Orientador Alexandre Morais da Rosa 3. Área de concentração Direito Processual Penal 4. Entidade envolvida Departamento de Direito…

ATUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO 1 Natália Caroline Angeli Nunes2 SUMÁRIO: Introdução; 1. O processo como composição e a existência de litígio; 2. O Direito Processual Brasileiro: evolução, autonomia e a relação com os demais ramos do direito; 3. O jus puniendi e o jus persequendi; 4. O Processo Penal; 5. Princípios do Direito Processual Penal; 6. Fontes do Direito Processual Penal; 7. Interpretação das normas processuais penais; 8. Eficácia e aplicação do direito…

FACULDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II FAO 2014 DIREITO PROCESSUAL PENALII Trabalho de Atividade Prática supervisionada, realizado na disciplina de Direito Processual Penal, no curso de Direito, 7° Semestre da Faculdade Anhanguera Osasco. Sob orientação Prof. FAO 2014 Sumário INTRODUÇÃO (ETAPA 1) 4 DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES…

CURSO DE DIREITO Rodrigo Germano Sandini A PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA VALIDADE NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI Capão da Canoa, 2013. Rodrigo Germano Sandini A PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA VALIDADE NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz dos Sul, campus Capão da Canoa, como requisito para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I. Orientador: Prof. Ms. Diego

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: Nas sociedades mais rudimentares o mecanismo vigente era a autotutela. Nesse modelo, o indivíduo que se sentisse ofendido buscava por conta própria a satisfação de seu direito e a punição do ofensor. Essa forma de resolução das contendas não se mostrava eficaz, porque com frequência o ofendido não tinha condições de impor seu direito perante o ofensor por ser menos poderoso que esse, ou retribuía-lhe de forma desproporcional, por ser mais poderoso que o…

ALEGRE CURSO DE DIREITO ALEXSANDRA SOUZA LETICIA MEDEIROS AÇÃO PROCESSUAL PENAL Professora: Renata Jardim da Cunha Rieger Porto Alegre 2015 Sumário 1 Introdução 2 2 Conceito 3 3 Natureza Jurídica 3 3.1 Direito Potestativo de acusação 3 3.2 Direito Autônomo e Abstrato 3 3.3 Direito de caráter Público 4 4 A Ação Penal de iniciativa Pública 4 4.1 Ação…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

finalidade é, principalmente, a atuação da lei, com a conseqüente tutela dos direitos individuais. Por isso mesmo, o processo é um instrumento do Estado, manejado e controlado pelo próprio Estado, por meio dos juízes, seus legítimos representantes. Para Carnelutti, a existência de um processo surge quando ocorre um delito ou um litígio. Delito ou crime são palavras que exprimem identidade de conceito no direito penal e fazem parte do fenômeno da violência que constitui uma realidade…

CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL 1. Jus Persequendi e Jus Puniendi – o jus persequendi é a persecução penal, e o jus puniendi é o direito de punir do Estado; 2. Conceito; (Frederico Marques): “Processo Penal é uma conjunto de regras e princípios que visam a aplicação jurisdicional do direito penal”. É a organização dos órgãos de jurisdição e seus auxiliares, bem como a persecução penal. 3. Finalidade; Mediata – paz social; Imediata – aplicação do direito penal. Verificar a…