Introdução Casamento

Direito Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Coronel Fabriciano 2012 Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Direito, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UnilesteMG, como requisito…

DIREITO CANÔNICO DIREITO CANÔNICO: uma análise histórica da institucionalização matrimonial Ana Terra Feitosa Lobato Sumário: Introdução; 1. O Direito e a Igreja; 2. O Direito Matrimonial Canônico; 3. O Direito Canônico e o Direito Pátrio: influências e diferenças; 3.1 O Código Civil de 1916; O Código Civil de 2002; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente artigo realiza um estudo teórico da história do direito, analisando o Direito Canônico, bem como sua relação com o…

em Direito do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Bauru – IESB como requisito parcial para a conclusão e obtenção de grau acadêmico de Bacharel. Orientador Prof. Ms. XXXXXXXXXXXXXXXX Bauru 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO – 05 1 - TEMA – União Estável 05 1.1 - Sucessão na União Estável 06 2 TEMA - Concubinato e Origem Histórica 07 2.1 - Espécies 07 3 TEMA – A União Estável no Código Civil de 2002 08 4 – CRONOGRAMA 08 5 – REFERÊNCIAS 09 …

sintética, o objetivo proposto na introdução, acrescido da argumentação básica empregada no desenvolvimento. 8. (ITA) Assinale a interpretação sugerida pelo seguinte trecho publicitário: “Fotografe os bons momentos agora, porque depois vem o casamento.” a) Os compromissos assumidos no casamento limitam os momentos dignos de fotografia. b) O casamento não merece fotografias. c) A felicidade após o casamento dispensa fotografias. d) O casamento é uma cerimônia que exige…

apresentando os parágrafos 3º e 4º como exemplificadores de outras composições familiares (diversas ao casamento) também abarcadas pela tutela legal: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.(...) § 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e…

1-INTRODUÇÃO O ato de casamento remonta os tempos históricos mais precisamente na antiguidade, quando o homem buscava se fixar no solo, a mulher tinha papel de gestora da casa, de forma a compreender que nesse momento as civilizações ainda não tinha uma percepção de capital como nos tempos modernos de agregação de bens materiais. Na idade média os reinos agregaram poder por meio de casamento arranjado na intenção de aumentar o valor sócio econômico de uma família seja ela da nobreza,…

Federal do Rio Grande do Norte DEE – Departamento de Engenharia Elétrica Disciplina: Eletromagnetismo Aplicado Professor: Adaildo Gomes d’ Assunção Projeto de um arranjo de antenas de microfita Thiago Figueiredo do Nascimento Sumário Introdução ......................................................................................................................................................................... 3 Obtendo as dimensões da linha de transmissão…

1. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa: Dentro das relações sociais da atualidade, observa-se uma constante mudança no comportamento humano, frente à busca pelo direito a liberdade. Diante deste fato, vislumbra-se a necessidade de voltar-se para determinadas mudanças e seus efeitos, que se não observadas, poderão trazer prejuízos irreparáveis para as relações futuras. Este trabalho surge da necessidade de considerar-se os efeitos trazidos com a promulgação da Emenda Constitucional nº…

Mourão – PR 2015 Sumário Introdução 1. Conceito de União Estável 1.1 Características Principais 1.2 Requisitos 1.3 Extinção da União Estável 2. Conceito de Casamento 2.1 Características Principais 2.2 Requisitos 2.3 Extinção do Casamento 2.3.1 Separação judicial 2.3.2 Divórcio 2.3.3 A morte de um dos cônjuges 2.3.4 A nulidade ou anulação do casamento.

2 TEMA Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro sobreviventes e suas inconsistências no Código Civil de 2002. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA As contendas do tratamento sucessório entre os institutos familiares do casamento e da união estável, favorecendo o casamento, afrontando a igualdade constitucional dessas entidades familiares. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Depois de reconhecido constitucionalmente a união entre homem e mulher, o novo Código Civil inovou e disciplinou a cerca…