Introdução A Disciplina História Do Direito Civil Law

EDUARDO LUIZ BARBIERI, GABRIELA RIQUETI, JULIA MENDES DA SILVA E ROBERTA KLEIN FILOSOFIA E DIREITO NA IDADE MODERNA- Jusnaturalismo Moderno Trabalho acadêmico, apresentado à disciplina Filosofia Jurídica, Curso de Direito: Área das Ciências Sociais Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de Joaçaba. Professora Orientadora: Karina Sartori Joaçaba 2013 1. INTRODUÇÃO Com efeito, em todos os tempos o homem sempre procurou conceber uma…

INTRODUCÃO AO DIREITO Sumários de aula 1 Esta disciplina, de caráter enciclopédico, visa introduzir o aluno no universo do conhecimento jurídico; em razão disso, situa-se principalmente entre os campos da Filosofia e da Teoria do Direito. Em sua temática, busca basicamente refletir questões em torno do «quê» seja o direito e dos seus respectivos conceitos. Ao término desta disciplina, deverá o aluno ser capaz de: a) situar o Direito no universo do conhecimento e estabelecer uma…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE PIRACICABA Curso Serviço Social – Segundo Semestre Disciplina Sociologia ATPS Sociologia Prof a. EaD: Profa. Tutora Presencial: MarciaZuleika Pereira da Silva Prof. Tutora a Distância: Profª Ma. Claudia Regina Benedetti Piracicaba/ SP 2012 Sumário I - Introdução ...........................................................................................03 II - Desenvolvimento Etapa 1............................................................

externos foram determinantes para a formação da mentalidade jurídica existente neste país, através de revisão bibliográfica de diversos autores. A sua historicidade tem mostrado as várias faces do direito, fruto de sua colonização e de sua heterogênea formação populacional. Palavras chave: Direito; Historicidade; Colonização. Abstract This work has as objective analyze the formation and evolution of legal thought in Brazil, and their relation with anthropology, showing that…

Matt[2] RESUMO: O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo tratar da aplicabilidade da Lei nº 11.441, promulgada em 04 de janeiro de 2007 e que entrou em vigor no dia 05 de janeiro de 2007, no que foi alterou a redação do Código de Processo Civil, Lei n.º 5.869/73, e que estabelece as normas acerca da separação e divórcio consensuais e do inventário, possibilitando que estes institutos, obedecidas às exigências legais e preenchidos os requisitos e pressupostos jurídicos, no que…

requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Profº Orientador: Fernando Palma de Almeida Fernandes. FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC COLINAS DO TOCANTINS-TO, 2007 DRIELE DE SOUZA TRINDADE SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito…

Márcio Oliveira Rocha ATIVISMO JUDICIAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL POLÍTICO-DEMOCRÁTICO DOS MAGISTRADOS DO SÉCULO XXI Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha, no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade CESMAC do Agreste – Arapiraca. Orientador: Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha. …

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

O DIREITO ACHADO NA RUA: 25 ANOS DE EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alexandre Bernardino Costa Lívia Gimenes da Fonseca Mariana de Faria Bicalho RESUMO Este artigo trata da experiência desenvolvida pela corrente crítica denominada “O Direito Achado na Rua”, seus fundamentos teóricos e práticas realizadas nos últimos vinte e cinco anos na UnB. Neste texto, foram selecionados os principais projetos implementados na área da extensão universitária…

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)* Luís Roberto Barroso Sumário: Introdução; Parte I ­ Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo; I ­ Marco histórico; II ­ Marco filosófico; III ­ Marco teórico; 1 ­ A força normativa da Constituição; 2 ­ A expansão da jurisdição constitucional. 3 ­ A nova interpretação constitucional; Parte II ­ A constitucionalização do Direito; I ­…