Introduçao A Aspectos Juridicos

Título:Introdução ao Estudo do Direito Código da disciplina SAI:CCJ0003 Número de semanas de aula:15 * Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a…

Hart. nov 21 r pwambier INTRODUÇÃO – MICHEL MIAILLE Introdução ao estudo do direito tem por objetivo ser uma APRESENTAÇÃO, e não uma reflexão, pois para refletir é preciso conhecer. Porém, não é uma apresentação neutra, ou seja, cada um introduz pelo assunto ou pela parte que obviamente mais lhe interessa. Devido a isso, pode-se dizer que não há uma introdução “oficial”. Ela tem o objetivo de familiarizar o aluno com os termos jurídicos e deve ser simples. INTRODUÇÃO CRÍTICA…

HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIÊNCIA DO DIREITO: Conhecimento, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas. Direito pode ser considerado como norma jurídica, ciência do direito e direito subjetivo, diverge de outras ciências, na medida que depende de interpretação e não verificação. MÉTODOS

Questões de Introdução ao Direito 1. Quais são as características das normas jurídicas? Bilateralidade: a norma é dirigida a duas partes, sendo que uma parte tem o dever jurídico (sujeito passivo), ou seja, deverá exercer determinada conduta em favor de outra, enquanto que, essa outra, tem o direito subjetivo (sujeito ativo), ou seja, a norma concede a possibilidade de agir diante da outra parte. Generalidade: a norma vale para qualquer pessoa, sem distinção de…

Filosofia, observando-se os aspectos aplicáveis da Teoria do Ordenamento Jurídico. Dessa forma, temos a missão de zelar pela adequação e abrangência contextual do tema. Busca-se demonstrar com esse Paper, a necessidade de cautela em manifestações populares, haja vista não enfraquecer o Direito ideológico e a liberdade de expressão, tão necessários ao desenvolvimento democrático de nosso país. Palavras-chave: Manifestações; Concepção Democrática do Direito; Ordenamento jurídico;…

Fichamento do livro Lições preliminares de Direito, 27 edição. Autor: Miguel Reale Editora Saraiva Capítulo I: Objeto e finalidade da introdução ao estudo do Direito. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. A pessoa que age conforme estes preceitos comporta-se direito, já que as que não, age torto. O Direito corresponde à exigência…

Sumário: Introdução; 1. Da Aplicação do Princípio da Insignificância; 1.1 Conceito; 1. 2. Requisitos; 2. Tipicidade Penal do Princípio da Insignificância; Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: Este artigo pretende analisar a aplicação do princípio da insignificância, sua introdução e evolução no Direito Penal brasileiro, bem como sua evolução jurisprudencial nos tribunais nacionais. Palavras-chave: Princípios do Direito Penal; Princípio da Insignificância; Jurisprudência. …

1 DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA1 MONIQUE MODESTO UNGAR ALVAREZ2 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Direito subjetivo: teorização e delimitação conceitual; 2.1. As teorias acerca do direito subjetivo; 2.2. Direito subjetivo e direito objetivo: razões da dicotomia – 3. Delimitação conceitual e outras questões – 4. Direito público subjetivo – 5. Considerações finais – 6. Referências. RESUMO: O direito público subjetivo consiste em instituto que põe o seu titular em…

a entender melhor a realidade e a nos tornarmos pessoas melhores. A Introdução aos Estudos do Direito deve ser vista como uma disciplina que prepara o aluno para o conhecimento. Seu objetivo é dar uma ampla visão ao iniciante de tudo que ele precisa para melhor entender o que está por vir, o raciocínio jurídico. O Direito é necessário, a sociedade não sobrevive sem ele. Entretanto não se pode existir conhecimento jurídico ligado somente a um campo, pois todos os campos estão ligados,…

BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO 1 Introdução ............................................................................................ 3 2 Desenvolvimento ................................................................................. 4 3 Moralismo Jurídico .............................................................................. 4 3.1 O Moralismo Jurídico de Cathrein ................................................... 4 3.2 O Moralismo Jurídico de Ripert ......................