Introduçao A Aspectos Juridicos

CAPITULO 1 POSITIVISMO JURÍDICO O Positivismo Jurídico fala sobre o Direito Posto pelo Estado. Constitui-se que é de Direito o produto da ação e vontade humana e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o jus naturalismo. Podemos dizer que o jusnaturalismo compreendido em um complexo e pensamentos jurídicos. Levando assim os jusracionalistas à percepção de regras o direito Natural moderno a uma rigidez incompativo. A Escola Histórica do Direito, surgiu…

Trabalho apresentado ao Professor Iure Simiquel da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito da turma DRN101, turno da noite do curso de Direito. Universidade Iguaçu Itaperuna - Maio de 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 HISTÓRICO 05 2.1 Aspectos históricos do direito natural 06 2.2 Aspectos históricos do direito positivo 07 3 FUNDAMENTOS DO DIREITO NATURAL 08 4 FUNDAMENTOS

jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO…

CONFLITOS NO PROCESSO CIVIL - ASPECTOS PRÁTICOS, CRÍTICOS E TEÓRICOS JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA Magistrado Professor CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA Advogada Artigo doutrinário inserido no Juris Plenum Ouro nº 18, março de 2011. SUMÁRIO: Prévias noções introdutórias - 1. Necessidade de uma análise interdisciplinar do instituto: 1.1. Alguns aspectos interdisciplinares relevantes; 1.2. A questão da cidadania e seu enfoque constitucional - 2. Aspectos históricos: 2.1.…

Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o fenômeno jurídico como formas de expressão cultural,…

Complementar: O negócio jurídico no novo Código Civil Cassio M. C. Penteado Junior1 A vigência da nova codificação civil, depois de longa tramitação no Congresso, já demandou em termos doutrinários, particularmente, na divulgação de inúmeros textos opinativos, realçando as modificações mais relevantes no âmbito do direito privado, dentre as quais, modestamente, algumas de nossa lavra. Nesta oportunidade, examinamos as prescrições do "codex" sobre o negócio jurídico, que, em certa…

Os Princípios do novo Código Civil 1. Introdução: breves comentários acerca da reformulação do Código Civil Miguel Reale, o coordenador-geral do projeto do novo Código Civil, ilustríssimo jurista e homem de grande visão, costuma dizer que o Código Civil é “a constituição do homem comum”, a constituição fundamental ou direito comum a todos os homens, no ramo do Direito Privado. Cabe ao Código Civil, portanto, fixar diretrizes básicas que regulem o meio de vida do povo brasileiro.

cada comportamento humano, a presença, embora indireta, do fenômeno jurídico: o Direito está pelo menos pressuposto em cada ação de uma pessoa que se relacione com outra. Apesar de existirem várias normas para tutelar os mais variados interesses, todas devem ser apreciadas no seu conjunto unitário, para que não se pense que cada uma delas existe independentemente das outras. Ao contrário, elas representam um fenômeno jurídico unitário que precisa ser examinado. Contudo, não…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça.

HISTÓRIA DO DIREITO O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS OU DOS POVOS SEM ESCRITA PROFESSOR: HENRIQUE JORGE 1 -INTRODUÇÃO  TODA CULTURA TEM ASPECTOS NORMATIVOS , PADRÕES, REGRAS E VALORES SISTEMAS EFICAZ DE CONTROLE SOCIAL LEI PARTE NUCLEAR DO CONTROLE SOCIAL ( PREVENIR, REMEDIAR OU CASTIGAR) LEI , TRADIÇÃO , PRÁTICAS COTUMEIRAS ( COESÃO DO GRUPO SOCIAL) EXEMPLO: ABORÍGENES AUSTRALIA , POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. 2- FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADE…