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simples ou adesiva, só é admissível se demonstrado o interesse jurídico e não o meramente econômico. Histórico: Redação original - RA 69/1978, DJ 26.09.1978 Nº 82 A intervenção assistencial, simples ou adesiva, só é admissível se demonstrado o int eresse jurídico e não o meramente econômico, perante a Justiça onde é postulada. SUM-83 AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA CONTROVERTIDA (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 77 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 I - Não…

participação individual em obra coletiva, sendo que os coautores de obra intelectual exercerão seus direitos de comum acordo, salvo convenção em sentido contrário. Quando não for possível a divisão de obra feita em coautoria, nenhum dos coautores pode publicá-la ou autorizar-lhe a publicação, sob pena de responder civilmente32. A doutrina identifica a hipótese como de comunhão que recai sobre bem imaterial, eis que todos os coautores e colaboradores terão direitos iguais33. Ao autor são…

bola supondo que seja impar: próxima ser múltiplo de 3 ? de 5? qual a prob. da 9-EVENTO SOMA: A+B OU AUB: é a união de dois ou mais conjuntos. A = {2,3) B = {4} à AUB = {2,3,4}. É o evento que ocorre se A ou B ou ambos ocorrem. A ∩ B ou A int B 10-EVENTO PRODUTO: - É a interseção de conjuntos. - É o evento que ocorre se A e B ocorrem. - Ex.: lançar um dado :à A = {2,3,5} (Face com números primos) B = {2} (par } à A inter B = {2} (Primo e Par) CONCEITO DE PROBABILIDADE…

(RADAMBRASIL); do convênio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) com o Departamento Nacional da Produção Mineral, e do seu sucessor, o Serviço Geológico do Brasil; da Petrobras, das universidades, centros de pesquisa e outras entidades públicas e empresas privadas. As atividades geraram grande variedade de mapas em diversas escalas e um volume colossal de dados. Em setembro de 2005, dispunha-se de cobertura de todo território em 1:1.000.000, de 46% em 1:250.000, mormente…

06 DE SETEMBRO DE 1993 (Reajusta índice e fixa novos índices para a arrecadação dos recursos da legislação que menciona, institui índices de arrecadação para a cobrança de emolumentos referentes aos serviços de controle e fiscalização de Diversões Públicas, institui formulário para o seu recolhimento e dá outras providências) ............................. Pág. 140 RESOLUÇÃO N0 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Estabelece o órgão responsável pela emissão dos Laudos de Exigências para o…

va a o lad o de le se l e vant o u co m um ro sn ado a baf ad o qu and o os doi s c o mbat entes r o lar am em su a d ire ção . Da ni el te nt ou se m o ver , mas n ão f oi ba stante rá p ido . Su as art i c u laç õe s ha v iam enr i jec id o e est av am d o l or ida s d o t emp o q ue ha via p ass ado no c hã o f ri o e du ro da c o va. Er a u m h ome m ido so ; f l u idez de mo v ime nt os era c o isa d o pas sad o. O s d oi s le ões que luta va m r o lar am p or c im a de le, …

conhecimento causal perder-se-ia no infinito, Aquele postulado, portanto, e urn metodo sistematico para 0 fato de que maneira de validade universal, os processos concretos da vida social como tais possarn ser apreendidos dentiflcamente (p. 69, linha 12 e segs.), e, portanto, apresenta-se como urn princfpio formal - fundamental (p. 69, linha 24) da pesquisa social. Mas urn metodo nao pode ser "rejeitado" e questionado a partir de fatos historicos, pois, para a questao da validade essendal…

continuava novas empresas, a confiança com que arquitetava novos planos, embebeciam numa doce esperança de que só mais tarde nos seria roubado, depois de por algum tempo gozar de descanso a que lhe dava direito meio século de estudos e trabalhos nunca int errompidos." Traçou-lhe, depois, sucinta porém segura biobibliografia. E termina o primeiro artigo em verdadeira antecipação do que, quase cinqüenta anos depois, com ele próprio iria ocorrer: "Pouco antes de morrer, quando a enfermidade…

efeitos, devia estar autorizada pela religião. Se o homem não podia, ou só dificilmente podia, despojar-se da sua terra, com muito mais razão não podiam despojá-lo dela, contra sua vontade. Ignorou-se entre os antigos a expropriação por utilidade pública. O confisco só se praticava como conseqüência da sentença de exílio100, isto é, quando o homem privado do título de cidadão já não podia exercer nenhum direito na cidade. A expropriação por dívidas também não se encontra no antigo…

a n e i r o ] Vecchi [1967] 34 p. il. [Coleção "As melhores estórias i n f a n t i s ilustradas", 9] (028.5) 142 L A N T Z , W a l t e r — A v e n t u r a s d o Pica-Pau, o salta-salta [Woody W o o d p e c k e r ' s Pogo stick adventures] IL pelo Est ú d i o de W a l t e r Lantz; história a d a p t a d a p o r A l f r e d Abranz e J o h n Knight; trad. de José Carlos de Ataliba N o g u e i r a Júnior. 5. ed. [São Paulo] M e l h o r a m e n t o s [1968] [27]' p. iL [Série Vagalume] (028.5) 143