Int Est Seg Publica

qual foram estabelecidas as “(...) diretrizes e bases da Educação Nacional”. Da leitura do art. 4º da Lei 9.394/1996 extrai‑se a dimensão das garantias asseguradas para a erradicação do analfabetismo: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado me‑ diante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II – progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III –…

12.106733-5 0007526-93.2014.8.17.2001 MARCOS OLIVEIRA DE MELO 2.12.109683-1 0007528-63.2014.8.17.2001 WALDECK JULIAO DE LIMA 2.12.109776-5 0007529-48.2014.8.17.2001 FERRERIA E COSMO LTDA 2.12.058145-0 0007530-33.2014.8.17.2001 ESCOLA DE PRIM E SEG GRAUS JORN GUERRA DE HOLANDA 2.12.102274-9 0007533-85.2014.8.17.2001 ESCOLA ABELHINHA 2.12.088719-3 0007534-70.2014.8.17.2001 MARINALDO JOSE ALVES DA SILVA ME 2.12.071024-2 0007535-55.2014.8.17.2001 J L CARNEIRO LEAO 2.12.071027-7…

informador das construções ano 57 1632 31 de dezembro de 2012 | R$ 27,00 2013 Quatro bilhoes para o vetor norte bh: Obras na Cristiano Machado, metro, anel e Rodoanel na Alfa Norte { pg. 02 CREA-Minas: Encontros Regionais - Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social 02 Sinduscon|MG: Bolha imobiliária: sem motivo para preocupação 37 Equipamentos na construção: Utilização de Equipamentos - Assentadores de Tubos III {Caderno Central E DSON DE JESUS…

ESCRITO DO AUTOR , NOS TERMOS DA L EI 9.610/98. MEIO , E STA OBRA FOI CONSTRUÍDA EXCLUSIVAMENTE COM O USO DE SOFTWARES LIVRES , INCLUINDO O L IBREO FFICE, G IMP, PDFC HAIN , PDF-S HUFFLER, S HOW-F OTO , R ECOLL, ENTRE OUTROS , RODANDO EM L INUX M INT 64 BITS . # Exemplar para uso exclusivo - 3239_Ademilson José da Silva_CPF:552.718.986-87_ademilson1963@outlook.com - produzido em 01/01/2015 # > EBOOK - NÃO IMPRIMÍVEL < > EBOOK - NÃO IMPRIMÍVEL < “TRÊS COISAS…

78050970-Cuiaba-Mato Grosso CNPJ(MF)03.507.415/0004-97 FONE/FAX: (65) 3613-8000 E-mail: publica@iomat.mt.gov.br Visite nosso Portal: Acesse o Portal E-Mato Grosso www.iomat.mt.gov.br www.mt.gov.br GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Administração - Imprensa Oficial Assinatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ..........................................................................…

dec idisse s e empe nhar , d e fa to , em faz er o seu suc essor , n ão esco lh er ia , de ce rto , o de pu ta do pa ulis ta , q ue se co loca ra os tens iva me n te à mar gem d e su a c oor den ação . De res to , F ig ue ire do nã o a pr ec ia v a o est i lo p ol í t ic o de Ma lu f , n ão gos t ar a d a s u a pos t ur a de c he f e d e Es ta do q ua ndo viajar a d i vers as vezes ao e xter io r co mo Go ve rna dor de Sã o P a ul o , e nã o esq uece r a o ep isód io da c o nve nç ão da…

3/1/2000 ANTARCT NORD/DROGASIL/ELETROBRÁS/POLAR/ EMBRATEL PAR/TELE CL SUL/TELE CTR SUL/TELE NORD CL - Ações escriturais ex-juros. BRAHMA - Ações escriturais ex-juros. As ações PN ex continuam a ser negociadas com distinção de dividendo. CIM ITAÚ/MAGNESITA/SEG MIN BRAS - Ações nominativas ex-juros. RCTB 31 e 41 - Ex-juros. ITAUBANCO - Ações escriturais ex-juros mensais. ITAUTEC - As ações PNA passam a ser negociadas com distinção de dividendo. MERC S PAULO - Ações escriturais ex-dividendo…

cargo comissionado de Assessora de Juiz, DAS-1, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura/RO, com efeitos a partir de 15/04/2013. Portaria N. 0564/2013-PR Considerando o que consta no protocolo 0009402-33.2013.8.22.1111, R E S O L V E: Tornar pública a prorrogação da cedência, da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da servidora SUELY APARECIDA GUEDES XAVIER CARVALHO, cadastro 205076-5, exercendo o cargo comissionado de Oficiala…

Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na pretensão de efetividade da jurisdição, esta Presidência tem por convocar/intimar o impetrante pela Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e pessoalmente o Secretário de Saúde, bem como o Ministério Público para audiência peculiar a realizar-se no dia 29/06/2012 às 12:00. Publique-se, intime-se pessoalmente e cumpra-se Porto Velho, 25 de junho de…

compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei,…