Instrumento De Instituição Constituição De Condomínio Edilício

de 16 (dezesseis) anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. IV. Os idosos internados em instituição de longa permanência. V. Os presos, em regime prisional fechado, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Está correto o que se afirma APENAS em A) III e V. B) I, II e III. C) I, III e IV. D) II, IV e V. E) I, II, IV…

transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano — arts.. 778 a 788 Seção III — Do seguro de pessoa — arts.. 789 a 802 CAPÍTULO XVI — Da constituição de renda — arts.. 803 a 813 CAPÍTULO XVII — Do jogo e da aposta — arts.. 814 a 817 CAPÍTULO XVIII — Da fiança — arts.. 818 a 839 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 818 a 826 Seção II — Dos efeitos da fiança — arts.. 827 a 836…

transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano — arts.. 778 a 788 Seção III — Do seguro de pessoa — arts.. 789 a 802 CAPÍTULO XVI — Da constituição de renda — arts.. 803 a 813 CAPÍTULO XVII — Do jogo e da aposta — arts.. 814 a 817 CAPÍTULO XVIII — Da fiança — arts.. 818 a 839 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 818 a 826 Seção II — Dos efeitos da fiança — arts.. 827 a 836…

A partilha amigável entre herdeiros capazes será feita por termo nos autos do inventário ou por escritura pública, não se admitindo escrito particular, ainda que homologado pelo Juiz. (D) A doação será realizada por meio de escritura pública ou instrumento particular, não tendo validade a doação verbal, tendo em vista ser expressamente vedada pela norma. PROVA OAB 2013.2 | QUESTÃO NEGJ‐06 O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato…

transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano — arts.. 778 a 788 Seção III — Do seguro de pessoa — arts.. 789 a 802 CAPÍTULO XVI — Da constituição de renda — arts.. 803 a 813 CAPÍTULO XVII — Do jogo e da aposta — arts.. 814 a 817 CAPÍTULO XVIII — Da fiança — arts.. 818 a 839 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 818 a 826 Seção II — Dos efeitos da fiança — arts.. 827 a 836…

......................... 102 SEÇÃO 11 - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES ............................. 103 SEÇÃO 12 - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS DESTINADOS ÀS CLASSES DE MENOR RENDA ...... 106 SEÇÃO 13 - INCORPORAÇÃO E CONDOMÍNIO ...................................................................................... 107 SEÇÃO 14 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR PESSOA NATURAL E JURÍDICA ESTRANGEIRA E CIDADÃO PORTUGUÊS ......................................................

mudanças são constantes e a competitividade é cada vez maior. Seja bem-vindo à Escola Nacional de Seguros. 4 DIREITO DO SEGURO Sumário 1 DIREITO E O SEGURO NO BRASIL: NOÇÕES Breves Noções sobre o Direito O que É o Direito Fontes do Direito A Constituição Federal de 1988 As Normas Infraconstitucionais O Seguro no Brasil Generalidades sobre o Seguro A Legislação de Seguros Privados Fixando Conceitos 1 11 11 11 12 13 13 13 14 15 2 O CONTRATO DE SEGURO 17 Conceito Legal do…

grande aumento populacional da região associado à falta de planejamento resultou em graves problemas sociais, culturais, econômicas e infraestruturais. Além do trabalho documental que varre diversos fatores da Vila de Tamoios, o artigo serve como instrumento de alerta para o poder municipal local. É ainda a cidade e a legislação urbana o que está em pauta no trabalho de Jonathas Magalhães Pereira da Silva. Com base em uma leitura sistêmica dos Planos Diretores e da legislação de…

transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano — arts.. 778 a 788 Seção III — Do seguro de pessoa — arts.. 789 a 802 CAPÍTULO XVI — Da constituição de renda — arts.. 803 a 813 CAPÍTULO XVII — Do jogo e da aposta — arts.. 814 a 817 CAPÍTULO XVIII — Da fiança — arts.. 818 a 839 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 818 a 826 Seção II — Dos efeitos da fiança — arts.. 827 a 836…

retificações; b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; d) estar em gozo dos direitos políticos; e) estar quite com as…