Instrumento Da Política Ambiental

As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental. Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos. Porém, a partir desse momento começou a ocorrer uma integração e uma harmonização dessas políticas tendo como norte os objetivos e as diretrizes estabelecidas na referida lei…

2369468797 Alexandre Melchiades R.A: 2350465929 Daniele Ramires R.A 2333445642 Irani José de Pontes R.A: 2348459214 Rafaele Camila de Sá R.A: 260748110 Bauru/ 2011 Conceitos e aplicações da sustentabilidade na questão do planejamento de ações ambientais direcionadas ao saneamento básico de um município. Conceito de sustentabilidade Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem…

Os impostos ambientais (taxação ambiental) no Mundo e no Brasil - O ICMS ecológico como uma das opções de instrumentos econômicos para a defesa do meio ambiente no Brasil Décio Henrique Franco Mestre em Engenharia de Produção - UNIMEP Coordenador do curso de Administração da Faculdade Comunitária de Santa Bárbara e-mail: decio.franco@unianhanguera.edu.br Paulo Jorge Moraes Figueiredo Doutor em Engenharia Mecânica - UNICAMP Professor da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP…

O Plano Diretor e a Sustentabilidade Ambiental das Cidades Eng Civil e PHD em Saúde Ambiental Ivan Carlos Maglio A Sustentabilidade Ambiental: Novo Desafio para o Plano Diretor A posição oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos governos em relação ao agravamento da crise ambiental mundial, bem como as pressões dos movimentos sociais e a intensa participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) nas instâncias preparatórias da Conferencia Mundial Sobre o Meio Ambiente…

POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE 1.1- Introdução 1.2- Política Nacional do Meio Ambiente 1.3- Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 1.4- Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 1.5- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2- CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISNAMA 2.1– Introdução 2.2- O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA 2.3- Órgão Superior: O Conselho de Governo 2.4-…

Juliana Carraro. Determinantes do gasto ambiental no município de foz do Iguaçu. 2013. 88 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminstração) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Com a elevação do município a condição de ente federativo pela constituição de 1988, a obrigação por certas questões ambientais passaram a ser responsabilidade do mesmo. Para isso, houve a necessidade de assumir certos gastos com a área ambiental. Desse modo, o…

pÚblica PROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTALPROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL PROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL ___________________________________________________________________ Pelotas-RS 2014 1. Descrição do Projeto As políticas públicas urbanas consistem em um conjunto de instrumentos de ação pública voltadas ao desenvolvimento das cidades e que apresentam diretrizes e estratégias…

Gestão Ambiental Marcos Históricos • Conferência de Estocolmo, 1972 - marco para o surgimento da Política e Gestão Ambiental; • Criação da SEMA, 1974; • Lei Federal 6938/81 estabelece as bases para a Política Nacional de Meio Ambiente, criando o SISNAMA; • Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal; em seu artigo 225 consagra o meio ambiente como “bem de uso comum do povo e essencial à…

OBJETIVOS DA ESTRUTURA ECONÔMICA OBJETIVOS DIRETRIZES INSTRUMENTOS Promover o ramo agro-industrial e incentivar culturas mais rentáveis e que favoreçam cadeias de indústrias mais complexas. - Incentivar a diversificação da produção agrícola; - Implementar condições para o aumento da área de plantação e consolidar a implantação de agroindústrias; - Ordenar a instalação, em locais acessíveis, de estabelecimentos industriais e preservando a qualidade ambiental. - Criar programas de…

Neste breve relatório tentamos mostrar o conceito de Sustentabilidade e sua aplicação no planejamento ambiental. Falamos também da políticas e da legislação ambiental brasileira. Mostramos também a importância de saneamento ambiental e o planejamento ambiental em um município. Destacamos e colocamos como exemplo o processo de planejamento e as diversas ferramentas utilizadas no planejamento ambiental de um município. Sustentabilidade. O termo "sustentável" provém do latim…