Instituto Da Guarda

Direito de Família, especificamente, no novo e polêmico tema ‘Guarda compartilhada’. Mesmo tendo o filho um dos pais como genitor-guardião e a residência única, na Guarda Compartilhada o menor pode optar em frequentar a casa de ambos os pais sem um período pré-estabelecido, e isso gera polêmicas. Outro fator importante a ser observado é o poder de tomada das decisões das partes. Sabe-se da complexidade existente no tema e verifica-se que a guarda compartilhada ainda depende de um…

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 6.1 GUARDA COMPARTILHADA UM NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL 9 6.2 PODER FAMILIAR 10 6.3 ESPECIEIS DE GUARDA: 11 6.3.1 Guarda jurídica 11 6.3.2 Guarda física 11 6.3.3 Guarda exclusiva ou unilateral 11 6.3.4 Guarda alternada 11 6.3.4 Guarda compartilhada 12 7. METODOLOGIA 13 9. REFERÊNCIAS (DO PROJETO) 16 10. SUMÁRIO JUSTIFICADO 17 I 1. APRESENTAÇÃO (OU INTRODUÇÃO) Este trabalho visa estudar o tema Guarda Compartilhada, que…

atual problemática da Guarda Compartilhada. Vale salientar os dados do IBGE que apontam entre os anos de 2003 e 2005 um aumento de 68% de casos de pais que obtêm na justiça a guarda dos filhos. (ISTO É, 2007). Tem-se observado que junto às mudanças na ordem jurídica, vem aumentando o interesse masculino pela guarda dos filhos menores. Esta realidade empírica evidencia-se nos dias atuais e coloca a necessidade de uma investigação sócio-jurídica acerca da problemática da guarda…

Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto RELATÓRIO DE ESTÁGIO Centro Cultural Social e Desportivo da Ramela Curso: Especialização Tecnológica em Gerontologia Orientador da ESECD: Dr.ª Filipa Teixeira Orientadora da instituição: Dr.ª Susana Marques Débora Patrícia dos Santos Gonçalves Novembro de 2011 Este documento identifica-se como um relatório de estágio, realizado no Centro Cultural Social e Desportivo da Ramela. Destina-se…

A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça - BA Professor da FESMIP - BA Professor do Curso JusPODIVM A questão ora proposta (análise comparativa dos institutos da tutela e da guarda no Ordenamento Jurídico Pátrio - sob a múltipla ótica da Constituição Federal, do Código Civil, da Lei nº6.515/77 - Lei do Divórcio e do ECA, bem como da Convenção Internacional dos Direitos da Criança) é de simples e objetiva solução, máxime quando consideradas…

A GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Débora Jaqueline Christani Paz. Sônia de Oliveira. RESUMO O presente estudo visa analisar o instituto da guarda compartilhada, que mesmo antes de ser regularizada no codex já era utilizada por alguns Juízes. Aborda-se, ademais, sua possibilidade e compatibilidade com o interesse e bem-estar do menor e analisam-se os princípios constitucionais. Visa auxiliar o profissional do direito a compreender melhor o tema, bem como examinar

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA RELATÓRIO DE ESTÁGIO Relatório referente ao período de 15/07/2010 a 24/09/2010 Local de Estágio: OpenLimits INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO Curso de Especialização Tecnológica Nível IV Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos RELATÓRIO DE ESTÁGIO ALUNO: João Manuel da Silva Campos Numero: 1009925 ANO LECTIVO: 2009/2010 ORIENTADOR: Prof. Paulo…

Legislação referente a guarda de crianças e adolescentes. Jundiaí – SP 2014 SUMÁRIO 1. Introdução e Disposições Especiais 2. Conceito do termo criança 3. Definição de guarda 3.1 – Tipos de Guarda descritos no ECA 3.2.1 – Permanente 3.2.2 - Temporária 3.2 – Evolução da guarda no Brasil 3.3 – Espécies de Guarda 3.3.1 – Guarda Unilateral 3.3.2 – Guarda Compartilhada 3.3.3 – Guarda Alternada 3.4 – Revogação

A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO A questão ora proposta (análise comparativa dos institutos da tutela e da guarda no Ordenamento Jurídico Pátrio - sob a múltipla ótica da Constituição Federal, do Código Civil, da Lei nº 6.515/77 - Lei do Divórcio e do ECA, bem como da Convenção Internacional dos Direitos da Criança) é de simples e objetiva solução, máxime quando consideradas as normas imperiosas de PROTEÇÃO INTEGRAL da criança e do adolescente. Antes de penetrar incisivamente…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da nota do