Direito Brasil colonial

WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL GOIATUBA 2013 WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito obrigatório para obtenção de notas no curso de Direito, orientada pelo Profº: Wanderlan Rodrigues. GOIATUBA 2013 1-TEMA “O Direito do Brasil Colonial”, este é o tema a ser tratado no trabalho de curso. 2-PROBLEMA Os principais problemas enfrentadosera a maneira de aplicar as leis, porquea maioria delas tinham que ser adaptadasdevido a peculiaridadeculturais ou à falta de condições de aplicação. O direito utilizado na metrópole teve como influência o direito romano,da forma que era aplicado em Portugal, foi trazido para o Brasil, na sua completude, sem sofrer alterações e adaptações, comprometendo assim a realização da justiça e a organização da sociedade, já que a situação em que se encontrava a Colônia não era própria para a recepção de um já consolidado em outro contexto social e político. 3-JUSTIFICATIVA A razão da escolha do tema se compreende em poder buscar nos estudos como era o ordenamentojurídico dos antigos brasileiros na época da colônia e quais são as diferenças dos dias atuais, podendo assim estudar um pouco sobre a história do Direito. 4-OBJETIVO Compreender a complexidade do sistema judicial brasileiro no período colonial, desde a criação até os dias de hoje, com fim de poder

sistemas judicial brasileiro no período colonial, desde sua criação, suas influencias, a sua implantações e suas consolidação, que reflete no modelo vigente nos dias atuais. 2- ESTRUTURA JURÍDICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS Naquela época cabia ao rei a administração da justiça Os três principais conjuntos de leis portuguesas até o fim da monarquia foram: ORDENAÇÕES AFONSINAS – (1466) Nessa época ainda tinha uma certa força da igreja católica, tínhamos a aplicação do direito canônico que…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO DIREITO NO BRASIL COLONIAL Docente: Prof° Ms. Rosivaldo Pereira de Almeida Dicente: Alini Alves; Celso de Macedo; Claudia Rocha; Jaidson Junior; Renata Alves Rodrigues. São Luis Montes Belos – GO 2012 A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário (WOLKMER, 2006. Pág. 295). FATOS IMPORTANTES: Tratado de…

Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios…

SUMÁRIO 4 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2 1.1 PERÍODO COLONIAL 2 1.2 PERÍODO IMPERIAL 3 1.3 PERÍODO REPUBLICANO 3 2 CONCEITO DE JUSTIÇA 4 2.1 DIREITO E MORAL 4 2.2 DIREITO E ÉTICA 5 3 DIVISÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 6 4 REFERÊNCIAS 7 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA O poder jurídico brasileiro passou por três grandes períodos históricos com estruturas jurídicas distintas que foram se alterando o longo das décadas adequando-se ao padrão de vida da sociedade. Sendo período colonial,…

| 201301096849 | Rachel Mota de Queiroz da Silva | Rachel-q@ig.com.br | 9133-0280 | 201301287911 | Mário Avelino Wanzeler de Matos | mwanzeler@gmail.com | 8121-7415 | 201301347949 | João Rodrigues Guimarães | j.r.g.s@hotmail.com | 8033-0566 | 200802221435 | Heber Cley Gomes Cardoso | Hebercardoso29@gmail.com | 8472-0824 | 201201131154 | Gideão Santos | giddde@hotmail.com | 8300-6336 | SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estrutura jurídica do Império Português. 3. Início da…

assim a necessidade de Portugal iniciar expedições militares para defender o Brasil e expedições para coloniza-lo. BRASIL COLONIAL * Primordios da Colonização: Sistema administrativo Juridico: Captanias Hereditárias e Governo Geral. * Emergencia quanto ao efetivo processo de colonização da “Terra Brasilis” : * Portugal precisava efetivar a posse sobre o Brasil (Ameaça de corsários franceses, holandeses, ingleses, etc...) * Declinio sobre o monopólio português…

O Direito Colonial Brasileiro INTRODUÇÃO A sociedade colonial brasileira era um reflexo da própria estrutura econômica, acompanhando suas tendências e mudanças. Suas características básicas, entretanto, definiram-se logo no início da colonização segundo padrões e valores do colonizador português. Assim, a sociedade do Nordeste açucareiro do século XVI, essencialmente ruralizada, patriarcal, elitista, escravista e marcada pela imobilidade social, é a matriz sobre a qual se assen¬tarão…

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkloikkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kloikkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkloiaA origem do racismo no Brasil O processo do racismo em nosso país obteve diversas modalidades, dentre todas elas a que vivemos atualmente é a mais passiva. O racismo era um tema muito difundido há tempos atrás, no Brasil ele foi abordado durante o período colonial na época em que os portugueses trouxeram os…

A formação jurídica no Brasil colonial. Criação, ordenação e implementação MALVINEIDE DE M. FREITAS INTRODUÇÃO O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822. Procuraremos esmiuçar toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro neste período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação, que reflete no modelo vigente nos dias…