Inspeção Disciplinar

o caso de mandado de segurança; Prof. Paulo Guimarães www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 25 Regimento Interno do TRT-BA Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães Aula 04 III - ao menos uma vez por ano, realizar inspeção correcional sobre as Varas do Trabalho da Região e nos serviços auxiliares da primeira instância; XIII - exercer vigilância sobre o funcionamento dos Órgãos da primeira instância da Justiça do Trabalho da Região quanto à omissão de…

Administração Interdisciplinar 2013 Controle Administração Interdisciplinar Introdução Administração é um conjunto de normas e funções elaboradas para disciplinar elementos de produção, que têm como objetivo alcançar um resultado eficaz e retorno financeiro. Os primeiros administradores profissionais geriram as companhias de navegação inglesas a partir do século XVII. A Administração (português brasileiro) ou Gestão (português europeu) é a ciência social que estuda e…

Engenharia de Produção. Proceder à inspeção proximo ao Técnico da Qualidade, não detectado, o Técnico irá emitir a Nota FO; Caso necessário, refazer as montagens desfeitas, inclusive testes, conforme roteiro da OM; Concluir o procedimento de inspeção. Os funcionários devem estar cientes de que a comunicação adequada de objectos perdidos, não irá resultar em ação disciplinar porem se não informar ao supervisor de fabricação é motivo para a ação disciplinar, incluindo a demissão. …

no término do estágio probatório. Essa medida visa evitar que os servidores, uma vez estáveis, se tornem acomodados e ineficientes, pois não poderiam perder o cargo, senão por decisão judicial transitada em julgado ou por processo administrativo disciplinar decorrente de falta cuja punição fosse a demissão. Com a edição da EC 19/98, foi introduzida a avaliação periódica de desempenho. Assim, os servidores ineficientes podem perder o cargo, caso se mostrem ineficientes, assegurada ampla…

prioridade e não devem sofrer interferências com essas atividades. Quando essas situações estiveram sob controle, os investigadores então começam seus trabalhos. EVIDENCIAS Antes de tentar reunir informações, o local deve ser examinado por uma rápida inspeção geral e identificação de todas as testemunhas. Em alguns paises, um local de acidente não pode ser perturbado sem uma aprovação posterior de autoridades oficiais. As evidencias físicas (indícios e vestígios) são as informações…

PB2), de João Pessoa. 8. Unidade “Especial” Desembargador Francisco Espínola, de João Pessoa. 9. Reunião com o Juiz Titular da Vara das Execuções Penais de João Pessoa. 10. Reunião na SEAP. 11. Reunião na Defensoria Pública Geral do Estado. 12. Nova inspeção na Unidade Raimundo Asfora (“Serrotão”), em 23 de abril de 2012. 13. Considerações sobre a Audiência Pública do CNPCP realizada na Cidade de João Pessoa em 23 de abril de 2012. 14. Reunião do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura…

realização do trabalho pedagógico no cerne de alguns desses estabelecimentos, focando nossa atenção no modo como neles se instauram a divisão das atividades pedagógicas e o jogo dos atores (docentes, diretor do estabelecimento, pessoal de educação e da inspeção, pais de aluno etc.). Escolhemos conduzir esta investigação em um número restrito de estabelecimentos: seis no total, três no setor público e três no privado. os dois lycées públicos do centro de Lille acolhem majoritariamente…

(devendo seu recrutamento ser feito através de aprovação em concurso público de provas e títulos e se formaliza através de contrato por prazo indeterminado, sendo disciplinado pela Lei 9.962, de 22/02/2000). Regime Especial Este regime visa a disciplinar uma categoria específica de servidores temporários. A constituição menciona que a lei estabelecerá os casos de contratação desses servidores (art. 37, IX, da CF). Possui as seguintes características: determinabilidade e…

partir do 1.º dia do 9.º mês; ou a partir do parto. Licença-paternidade: 5 dias para registrar Adotante Criança maior de 1 ano – mãe tem 30 dias Criança menor de 1 ano – mãe tem 90 dias Natimorto 30 dias após o parto. Tem que ocorrer: Inspeção médica Aborto espontâneo: 30 dias de “repouso remunerado” Obs.: Em todos os casos ocorre remuneração e efetivo exercício. Concessões Lei 8.112/90, Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: I -

em concurso para cargo na Administração Pública Federal. 4.2.2. Readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. 4.2.3. Reversão: é o retorno à atividade do servidor aposentado. Espécies: • de ofício (independentemente de requerimento do servidor): quando a Junta Médica Oficial declarar insubsistentes os motivos que levaram a…