Inseminação Artificial Post Mortem

filiação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito ao planejamento da filiação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Modos e presunções legais de concepção dos filhos . . . . . . . . . Inseminação artificial homóloga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inseminação artificial heteróloga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As presunções de filiação na união estável . . . . . . . . . . . . . . . . Distinção entre estado de filiação e direito da…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito ao planejamento da filiação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Modos e presunções legais de concepção dos filhos . . . . . . . . . Inseminação artificial homóloga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inseminação artificial heteróloga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As presunções de filiação na união estável . . . . . . . . . . . . . . . . Distinção entre estado de filiação e direito da personalidade

como de toda a vida existente na terra. Sobre casos científicos, podem ser citadas as intervenções no início da vida humana: experimentos com embriões, a inseminação artificial, a fertilização in vitro e a clonagem. Quanto às intervenções biomédicas no fim da vida humana, podem-se citar: os transplantes, eutanásia, prolongamento artificial da vida e obstinação terapêutica. Maria Helena Diniz (2009, p.2) apresenta em seu livro O Estado Atual Do Biodireito alguns questionamentos a…

de gravidez (CC, art. 1.520), em crime contra os costumes, requerendo ao juiz o suprimento de idade. Na hipótese de gravidez, prescinde-se de eventual cometimento de crime. Pode ela resultar de relacionamento sexual consentido ou mesmo de inseminação artificial autorizada pelo nubente. Objetiva-se, com a antecipação da capacidade para o casamento, nesse caso, proteger a prole vindoura. Se o casamento se realizou sem autorização judicial, a gravidez constitui fato obstativo da anulação do…

adul­ tério n1ediante ato sexual voluntário, ou moral, decorrente de conduta que excede a mera amizade ou o trato social (namoro com terceiro). Tan1bém se inclui na categoria de ato de ii1fidelidade n1oral a inse1ni­ nação artificial feita pela mulher co1n sê1nen de doador (inseminação heteróloga) sem o co11sentimento do marido, também deno1ninado adultério branco ou adultério casto, e a infidelidade virtual. Ressalte­ se que o adultério, previsto 110 art. 240 do Código Penal, deixou de…

eficiência de cruzamentos têm aumentado a capacidade de interpretação correta dos achados clínicos. Os avanços obtidos em exames complementares possibilitam hoje a investigação de patologias antes confirmadas apenas em procedimentos cirúrgicos e exames post-mortem. V&Z EM MINAS 13 O conhecimento do ciclo estral canino normal é fundamental na abordagem de problemas de fertilidade. A maioria das cadelas apresentadas ao médico veterinário como inférteis são, de modo geral,…

um processo judicial o desligamento dos aparelhos que a mantinham viva, mas o juiz que proferiu a sentença (1975) indeferiu o pedido. Inconformados, os pais recorreram ao Tribunal Supremo de New Jersey, que autorizou o desligamento do respirador artificial que a mantinha viva, após os esclarecimentos do Comitê de Ética do Hospital Saint Claire de New Jersey. Este comitê teve de ser criado para atender às solicitações do Tribunal sobre o quadro da paciente e sua possibilidade de…

192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5. Irmãos, tios e avós 203 13.6. Proteção estatal 203 14.1. Visão histórica 205 14.2. Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221

192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5. Irmãos, tios e avós 203 13.6. Proteção estatal 203 14.1. Visão histórica 205 14.2. Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221

mulher casada estabeleceu que tudo que ela comprasse com seu patrimônio – dinheiro conquistado com seu esforço,seria única e exclusivamente dela. 03/09/2010 Termino da Sociedade Conjugal O Direito Canônico criou uma ficção jurídica, uma situação artificial, criada pelo Direito para gerar certo sentido, dizendo que, quando a pessoa se casa ela cria dois vínculos, um mais restrito e um segundo mais amplo. A sociedade conjugal e vínculo conjugal. A sociedade seria um elo mais amplo,…