Inscrição Nos Quadros Da Oab

semestre letivo, em seus Campi, relacionados no Quadro I. Quadro I - Campi Universitários da UNEAL CAMPUS CIDADE I ARAPIRACA II SANTANA DO IPANEMA III PALMEIRA DOS ÍNDIOS IV SÃO MIGUEL DOS CAMPOS V UNIÃO DOS PALMARES VI MACEIÓ .2 O Processo Seletivo Vestibular UNEAL/2014 obedecerá às normas constantes deste edital, cujo extrato será publicado no Diário Oficial do Estado e o Edital, na íntegra, afixado nos Quadros de Avisos dos campi da…

saber, por este Edital, que realizará Concurso Público, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, para o provimento de cargos em seu Quadro de Pessoal, conforme autorização governamental contida no Processo nº. 000845-13. 00/08-0 nos termos da Lei n.º 6.533, de 22/01/1973. O Concurso reger-se-á pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado,…

Contrato Social. (Lembrando que este depende sempre da Modalidade Jurídica) Deve se assinado e rubricado pelos sócios ou procurador (es ), sendo uma das vias original. No Contrato Social deverá constar o visto de advogado (com a indicação do n° de OAB e do nome), caso a empresa não solicite seu enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). 3ª fase – Prefeitura Municipal – Laudos e Alvarás Requerimento na central de laudos e alvarás para obtenção de: Laudo de…

pagamento do tributo em atraso acrescido tão somente dos juros de mora. Pergunta-se: a) Por que não é possível quitar o tributo apenas com este acréscimo? b) A qual espécie de lançamento está sujeita a COFINS? Questões objetivas: 1. (OAB-38º Exame de Ordem) - Não está prevista, no Código Tributário Nacional, no que se refere a lançamento efetuado de ofício, a comprovação de a) ação ou omissão do sujeito passivo que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária. b)…

organizacional responsável pela realização deste processo seletivo, a qual conta para a sua execução com a participação de parceiros convidados, caso necessário. 3.2. Todo candidato obriga-se a se inteirar deste Edital de Seleção Pública e ao efetivar a inscrição em cumpri-lo integralmente, por todo o tempo de duração da mesma, não sendo permitido a ninguém alegar seu desconhecimento. 3.3. Sempre que necessário, tornar-se-á público retificações no Edital ou Edital complementar para…

os artigos 138,141,II do Código Penal Brasileiro motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS I- O querelado que trabalhava na Indústria de Comestível S.José LTDA foi despedido por justa causa, deixando assim de pertencer ao quadro de funcionários em 2 de fevereiro do corrente ano. Ocorreu que insatisfeito pela demissão, passou a dizer em público a porta da empresa concorrente e nas saídas das missas que a indústria que trabalhava praticava crime ambiental, lançando…

produtiva. 6 Analise as dissertativas corretas abaixo exceto O menor nunca poderá ser empresário 7 OAB DF/2008 Alternativa correta Sobre a desconsideração da personalidade jurídica segundo a orientação colhida pelo CC e pelo CDC, permite ao juiz a extensão dos efeitos de certas relações de obrigações aos bens particulares aos administradores ou sócios da pessoa jurídica. 8 OAB/MG/2009 Todas são falsas é correto esta afirmativa Existem atividades negociais em…

advocacia, na forma disciplinada conforme o Estatuto da OAB. Só poderá constar como sócio da sociedade, aquele que realmente for advogado. Pessoas que atuam em atividade estranha á advocacia não poderá ingressar a sociedade dos advogados. Você pode estar se perguntando: “Mas como devemos fazer para registrar uma sociedade de advogados?”. A sociedade de advogados deve ter seus atos constitutivos registrados diretamente ao Conselho Seccional da OAB, cuja base territorial tiver sede.…

submetidos a outros exames em órgãos distintos, os quais restaram devidamente aprovados. Analisando-se o laudo embasador do presente auto, constatamos que dos 20 produtos analisados, somente 2 apresentaram quantidade inferior à exigida, conforme quadro "abaixo do mínimo". Assim, no entender da requerente o laudo é falho quando reprova o produto tanto na média como individualmente. Veja Ilustríssimo, o controle de qualidade da empresa é rigoroso, mas, por uma fatalidade, os…

construído na rua …, na cidade de …, conforme quadro resumo anexo ao contrato nº …, conforme documento anexo. O preço total do contrato ficou estipulado em R$…, com o sinal de R$ …, pago no ato da assinatura do instrumento particular, sendo o saldo de R$… para pagamento em … parcelas de R$ …, e mais R$ … em … parcelas de R$ …, além de outra importância no valor R$ …, para pagamento na entrega das chaves, tudo com correção estipulada conforme item … do quadro resumo anexo ao contrato. A…