Inscrição Municipal Modelo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-TO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 01/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Prefeito…

isenção da taxa de inscrição para o Vestibular destinado ao ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Ceará – UECE no 2o período letivo de 2013 e dá outras providências. O Reitor da Universidade Estadual do Ceará, Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio, no uso de suas atribuições legais, torna público que serão recebidos nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 01 e 04 de março de 2013 os requerimentos eletrônicos de solicitação de isenção da taxa de inscrição do…

INTRODUÇÃO Esse trabalho estudará especificamente o caso do Conselho Municipal de assistência Social de Manaus e propõe um estudo acerca do Controle Social, no âmbito do CMAS/Manaus e sobre os mecanismos que este utiliza para efetivação do controle social. Decorridos mais de quinze anos da regulamentação da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, faz-se necessário realizar um profundo debate sobre os caminhos do controle social no âmbito do Sistema

Instituto Superior de Administração e Gestão CET CONTABILIDADE E GESTÃO FISCALIDADE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS Ângela Patrícia Gomes Rocha 1 – Caraterização O IMI é um imposto que se rege pelos princípios da equivalência ou do benefício e que incide sobre o valor patrimonial dos prédios. Neste tipo de tributo, que é uma das várias contribuições especiais existentes em Portugal, existem características homogéneas de certos sujeitos passivos (Proprietários dos…

131141328321342 - 03/02/2014 10:39 INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CNPJ 0010563890096 09.268.592/0001-00 DESTINATÁRIO/REMETENTE NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF TELEMONT ENG DE TELECOMUNICACOES S/A 18.725.804/0013-57 ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO RUA ESTORIL, 1432 - SAO FRANCISCO MUNÍCIPIO FONE/FAX DATA DA EMISSÃO 31/01/2014 CEP 31255-190 UF BELO HORIZONTE DATA DE ENTRADA/SAÍDA 31/01/2014 INSCRIÇÃO ESTADUAL…

candidatos portadores de deficiência, previsto na Lei Municipal nº 13.398, de 31 de julho de 2002, e o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros, negras ou afrodescendentes, previsto na Lei Municipal nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 54.949, de 21 de março de 2014. O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 A inscrição do candidato implicará a…

Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura de Caxias do Sul Secretaria Municipal do Meio Ambiente VIII CLIC AMBIENTAL CIDADE SUSTENTÁVEL: compartilhe esta ideia! REGULAMENTO 2014 I – DOS PROMOTORES Art.1° O VIII Clic Ambiental é um concurso de fotografias promovido pela Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA com apoiadores e patrocinadores. II – DO TEMA Art.2º O concurso Clic Ambiental tem como tema “Cidade Sustentável”, sob o slogan…

.................8 3.1.2 Enquadramento de Microempresa.........................................................9 3.2 CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e Inscrição Estadual............9 3.3 Simples Nacional..........................................................................................10 3.4 Inscrição Municipal.......................................................................................11 3.4.1 Formulários.........................................................

padrões e parâmetros assistenciais; II - Manifestar-se sobre a Política Nacional de Saúde; III - Decidir sobre: a) planos estaduais de saúde, quando solicitado pelos respectivos Conselhos; b) divergências suscitadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, bem como por órgãos de representação na área de Saúde; c) credenciamento de instituições de saúde que se candidatem a realizar pesquisa em seres humanos; IV - Opinar sobre a criação de novos cursos superiores na área de…

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2013 1 2 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2013, com supervisão da Comissão nomeada pela PORTARIA nº…