Inscrita E Circunscrita

de sua periculosidade; – a importância provável das custas do processo, até final julgamento. Objeto (art. 330, caput, CPP): dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública, federal, estadual ou municipal, ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar. Destinação (art. 336, § único, CPP): – pagamento das custas; – da indenização do dano (indenização civil ex delicto); – da prestação pecuniária; – e da multa / se o réu for condenado. Procedimento de Prestação de Fiança (arts.

O segmento [pic] denomina-se bissetriz interna relativa ao vértice A. As três bissetrizes de um ângulo cruzam-se num mesmo ponto I, denominado de centro do triângulo. O ponto I é o centro da circunferência inscrita no triângulo. 7.3 – Altura Altura de um triângulo é o segmento que liga um vértice a um ponto da reta suporte do lado oposto e é perpendicular a esse lado. Na figura [pic]é uma altura do ΔABC. [pic] Um triângulo tem…

por um soldado romano, mesmo após os soldados terem recebido ordens para que não o ferissem, devido à admiração que os líderes romanos tinham por ele. Anos depois, Cícero descreveu sua visita ao túmulo de Arquimedes, que era encimado por uma esfera inscrita em um cilindro. Arquimedes tinha provado que a esfera tem dois terços do volume e da área da superfície do cilindro a ela circunscrito (incluindo as bases do último), e considerou essa como a maior de suas realizações matemáticas.…

tributária tem-se imunidade. - As imunidades são classificadas em subjetivas, quando referem-se a pessoa ou entidade, e objetivas, quando excluem a competência impositiva de tributos sobre determinado bem ou operação. Das imunidades a impostos inscritas no inc. VI do art. 150 da CR/88, são subjetivas as previstas nas alíneas a, b e c, e objetiva a descrita na alínea d. - Imunidades Genéricas – Art. 150, VI da CR/88 I) Art. 150, VI, a – Imunidade Intergovernamental Recíproca -…

distintos de gestão, ao mesmo tempo concorrentes e complementares (Pires, 2009a): • O primeiro é baseado em metas de desempenho individual (como por exemplo, número de trabalhadores registrados por mês) e em inspeções individuais e territorialmente circunscritas. Em relação a este tipo de avaliação, a participação no GEFM garantia aos AFTs grande pontuação, o que servia como incentivo funcional; • O segundo é baseado em grupos e equipes de AFTs envolvidos em projetos específicos, como o…

experiências estéticas; o conjunto, amplo e complexo, das experiências do moderno que não se deixariam reduzir, ou exprimir, nos registros, nas modalidades e nas formas da experiência estética. Entretanto, se um mundo complexo a dimensão estética está circunscrita a um domínio funcional e/ou perceptivo que se expande e transforma, ela não obstante não se iguala ou reduz à totalidade. Seria possível, nesse sentido, alcançar um ponto de vista da totalidade? Ou, para formular problemas…

e onde começa a reserva do possível, seara na qual, via orçamentária, é decidida a alocação dos recursos públicos ante às ilimitadas necessidades outras da coletividade. Inicialmente, devemos nos ater ao conceito de que a razoabilidade está circunscrita à idéia de equilíbrio de uma decisão; já, a proporcionalidade lato senso analisa a adequação da via eleita que vai restringir um direito em prol de outro, a necessidade no sentido de se escolher a alternativa menos gravosa ao valor…

reside no fato de que, 4 op.cit, 2002, p.33 [grifo nosso] 9 [...] a solidariedade produzida na esfera do mundo da vida se dá a partir de trocas não circunscritas em um espaço de tempo, traduzindo-se antes de tudo pela reafirmação de laços sociais que se prolongam por uma trajetória de sociabilidade não necessariamente inscrita na contabilidade de equivalência de objetos que se intercambiam” (idem, p.3) . O autor destaca que este modo de ser destas organizações, produz…

doméstica a experiência em actos de terrorismo reduz-se ao conturbado período da década de oitenta, em virtude e função da actividade subversiva protagonizada pelas auto-denominadas “Forças Populares 25 de Abril” (FP-25). Esta organização estava inscrita na linha do chamado “terrorismo vermelho”. Contudo, devido ao desempenho e resposta das autoridades policiais, esta associação terrorista foi completamente desmantelada e desarticulada, do ponto de vista estrutural, organizacional e operacional.

ao afirmar que “isso sinaliza clara ligação com os interesses de classe, nas transformações necessárias à alta burguesia”, há uma ideologia ligada à lógica capitalista que perpassa não apenas o conceito “Terceiro Setor”, mas todas as relações circunscritas no cerne do seu “surgimento” e expansão. Embora possamos evidenciar uma data que marca a origem do uso do termo “Terceiro Setor”, compreendemos que o seu surgimento permanece ainda como “uma verdadeira escuridão nas análises dos seus…