Inovações Republicanas

Senado os integrantes eram membros vitalícios, nomeados pelo Imperador. A Constituição de 1891, foi a primeira Constituição Republicana do Brasil. Promulgada em 24 de fevereiro de 1891, foi ela quem deu um caráter democrático as normas constitucionais vigentes. Por grande influência de Rui Barbosa, ela introduziu de modo definitivo, a forma federativa do Estado e a forma republicana do Governo. Aos estados integrantes foram atribuídos a autonomia, conferindo a estes e aos municípios a…

Ofícios, mais tarde Academia Imperial de Belas Artes, onde lecionou pintura. De volta a França em 1831, publicou “Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil” uma de suas obras serviu como base para definir as cores e formas geométricas da atual bandeira republicana, adotada em 19 de novembro de 1889. Foi um dos artistas que serviu Napoleão Bonaparte, para quem realizou muitos quadros, mas Napoleão não foi imperador por muito tempo e quando ele perdeu o poder, Debret acabou vindo…

Gêneros envolvidos no Romantismo brasileiro Desenvolvem-se nesse período a poesia lírica, o romance, o jornalismo, a eloquência, o ensaio e a crítica, que abordavam o literário e o artístico, não esquecendo do político e do social. Todas as inovações estavam voltadas para as questões do aprimoramento do movimento literário, o improviso, a inspiração e a espontaneidade, advindas de transformações que já anunciavam a liberdade de expressão e política. Segundo Afrânio Coutinho, o…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 11.340/2006 Lays Silva Rezende RESUMO Trata-se o presente artigo da análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres, vítimas de violência doméstica. A violência doméstica contra a mulher é um assunto de interesse público e que deve ser analisado de forma intensa, principalmente com relação à aplicação da lei Maria da Penha, porque tal análise pode trazer muitas contribuições, uma…

dinâmica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, seus avanços e retrocessos, apontando a institucionalidade do SUAS, com as possíveis tensões e inovações institucionais apontadas a partir de sua configuração jurídico-política. Assim, visualiza-se a trajetória de consolidação da Assistência Social perpassada de avanços e tensões, inovações e conservadorismos, que se expressam nas diversas dinâmicas que perpassam a consolidação do SUAS. Palavras-Chave: Assistência social.…

junho de 2009. Resumo: Abordaremos aqui a chamada “crise dos anos 1920” a partir da ótica do jornalismo desse período, o qual atuava explicitamente como agente social de organizações políticas, ou em nome delas. Mesmo com a série de avanços e inovações que a imprensa passou nesse período, a profissão de jornalista ainda era secundária na vida daqueles que nela atuavam, ou encarada como um degrau necessário para galgar postos e posições políticas específicas. Entretanto, nosso…

a dinâmica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, seus avanços e retrocessos, apontando a institucionalidade do SUAS, com as possíveis tensões e inovações institucionais apontadas a partir de sua configuração jurídico-política. Assim, visualiza-se a trajetória de consolidação da Assistência Social perpassada de avanços e tensões, inovações e conservadorismos, que se expressam nas diversas dinâmicas que perpassam a consolidação do SUAS. Palavras-Chave: Assistência social.…

celebração será gratuita. Observa-se que a primeira Constituição Republicana cuidou de estabelecer que somente seriam reconhecidas as uniões fundadas no casamento civil, ou seja, não havia proteção do Estado à família no seu sentido de membros de pessoas unidas por vínculo biológico e afetivo. 3.3A Família naConstituição de 1934 A Constituição de 16 de julho de 1934, primeira a consagrar os direitos sociais, introduziu inovações, diante da reiteração do casamento apenas religioso pelo interior

.............................................15 4.1 República Velha................................................................................... 15 4.1.1 Aspectos jurídico-políticos..............................................15 4.1.2 Inovações jurídicas.........................................................16 4.2 A Revolução de 30 e a nova ordem jurídico-política............................17 4.2.1 A institucionalização da Revolução de 30......................18 4.2.2 O…

, visto como incapaz de resolver a questão militar. Para o autor os republicanos (civis) usaram o desentendimento dos militares em relação ao Império para def lagrar o movimento. Muito poucos, dentro do movimento, possuíam bagagem intelectual republicana. Vianna destaca os militares explorados pelos civis . Esta leitura do movimento republicano passou a ser mais aceita e reproduzida por anos. Esta postura f oi revista por Vicente Licínio4 e Manuel Bonf im5 , inf luenciados pelos positivistas