Inova Oes Em Sustentabilidade

expressão “meio ambiente” aparece em uma Constituição brasileira. Em capítulo específico, o de número “VI”, diversos são os conceitos e princípios inovadores trazidos pela Carta Magna que norteiam o direito ambiental brasileiro. O texto constitucional inova também quando divide a responsabilidade pela defesa do meio ambiente entre o Poder Público e à coletividade, ampliando sobremaneira a importância da sociedade civil organizada e, portanto, também reforçando o seu título de…

proteção social universal e democrático. Ao propor a diversificação das bases de financiamento, a descentralização da gestão administrativa e a integração da sociedade civil na condução das políticas públicas, é importante acrescentar que esta proposta inova também no plano da discussão econômica (BRASIL, 1988, art.19/195). 59 Como política descrita na Constituição de 1988, reafirma o compromisso do Estado com a democracia. No capítulo II - Dos Direitos Sociais - são listados…

que contribuem para que no haja estagnao. Basta declararmos que, sobre determinado assunto, no existe mais nada a desenvolver, para que aparea algum que diferente, enxerga sob outra tica, v pontos que haviam passado despercebidos anteriormente e inova os conceitos existentes. Diferenas individuais nossa marca registrada e ns a carimbamos em tudo que fazemos na maneira de elogiar ou criticar, no modo como avaliamos as outras pessoas, no trabalho, nos relacionamentos com a famlia,…

da informacáo e as práticas de acumulacáo do capital. Seus efeitos corroboram mudancas de caráter mais reconhecidamente político, como acrescente centralidade de movimentos ecológicos transnacionais que, por sua insistencia na associacáo entre sustentabilidade e justica, fazem muito para alterar os preceitos morais e científicos sobre os quais foi erigida a moderna separacáo entre política e ética. A segunda razáo diz respeíto popularidade trágica de idéias so bre a integridade e a…

caso da indústria automobilística de Detroit, esse tipo de resposta não funciona no longo prazo. Mas não é só a concorrência entre os capitalistas que importa. Existem outras instâncias de decisão que desempenham um papel decisivo na promoção da inova‑ ção, das quais a mais importante é o aparelho de Estado. Um sistema interestatal putativo se consolidou na Europa com o Tratado de Vestfália, em 1648. Entidades soberanas se formaram, e sua integridade territorial era supostamente…

caso da indústria automobilística de Detroit, esse tipo de resposta não funciona no longo prazo. Mas não é só a concorrência entre os capitalistas que importa. Existem outras instâncias de decisão que desempenham um papel decisivo na promoção da inova‑ ção, das quais a mais importante é o aparelho de Estado. Um sistema interestatal putativo se consolidou na Europa com o Tratado de Vestfália, em 1648. Entidades soberanas se formaram, e sua integridade territorial era supostamente…

execução regulamentar da Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho, que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto 198 DIPLOMAS COMPLEMENTARES DA ACTIVIDADEDESPORTIVA LEIS 22 Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Aprova o OE para 2008) Artigo 43.º Alteração do artigo 12.º do Código do IRS (isenção bolsas e prémios) 212 DECRETOS-LEIS 23 Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de Março Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais…

armado en la Grecia Antigua 287 Emiliano J. Buis O tratamento da temática dos direitos sociais no mecanismo coletivo latino-americano 303 Fernando de Alvarenga Barbosa e Flávia Botelho de Abreu O meio ambiente e a sociedade de risco: sustentabilidade e o equilíbrio entre o público e o privado 321 Carla Pentagna 13 A formação do conceito de economia política entre os séculos XVIII e XIX 329 Antonio D’Elia Jr. A dignidade da pessoa humana sob o enfoque da…

legislação do período da Ditadura Militar inscrita no Código de Menores de 1979 e executada pela FUNABEM e FEBEMs. O CBIA foi criada em 1990 para substituir a FUNABEM, mas foi extinta poucos anos depois, em 1994. Quanto ao conteúdo, o Estatuto inova na perspectiva de promover às crianças e aos/às adolescentes direitos nos campos individual (vida, liberdade e dignidade) e coletivo (econômicos, sociais e culturais). É importante salientar que, longe de limitar-se a uma abrangência…

de graduação (física-médica da UFRJ) e pós-graduação das Univ'!rsidades Federais do Rio de Janeiro e Fluminense. No quadrante ""Aplicaçiio de Salvaguardas Nucleares" o IEN segue os preceitos e determinações legais adotados pela CNEN. A tr::i:lui;:ões da CNEN Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na Área Nuclear Aplicação de Salvaguardas Nudeares Licenciamento, Controle e Fiscalização das Atividades Radioativas e Nucleares Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos Figura 28:…