Inominado Danos Entrega Internet

admissão, sob pena de exclusão automática, não cabendo recurso. 2. As inscrições ao Concurso serão realizadas exclusivamente por meio da Internet no site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br, no horário ininterrupto de 10 horas do dia 09/01/2014 às 14 horas do dia 07/02/2014, observado o horário de Brasília. 2.1 As inscrições pela Internet poderão ser prorrogadas por até 2 (dois) dias úteis, por necessidades de ordem técnica e/ou operacional. 2.2 A prorrogação das…

Defesa do Consumidor CPC - Código de Processo Civil DARPA - Defense Advanced Research Projects Agency EV - Empresa Virtual FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo GVI - Grupo Virtual de Indústrias INTERNET - Rede Mundial de Computadores ISO viii RESUMO OLIVEIRA, T. A. M. (2000). Proposta de uma infra-estrutura jurídica para Organizações e Empresas Virtuais. São Carlos, 2000. 10X p. Dissertação (Mestrado) - Escola de…

porque a subtração por ato de outrem, nos tempos de hoje, é perfeitamente previsível caso o possuidor não adote as cautelas devidas na guarda do bem. c) conquanto inviável o depósico do próprio veiculo, ao depositário sem­ pre resta a possibilidade da entrega de seu equivalente em dinhe iro. Recursos Cfveis em Espécie 375 6. Pedido de nova decisão. À semelhança do que ocorre na petição inicial, o pedido também é indispensável nas razões de qualquer recurso que venha a ser…

ao juiz que proferiu a sentença sem respeitar o litisconsórcio para corrigir o erro e julgar novamente. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - CABE AGRAVO SENTENÇA – CABE APELAÇÃO A sentença onde o autor pediu danos morais e danos materiais, o juiz só condenou o réu ao dano material, esqueceu o dano moral, por exemplo. Essa sentença que o juiz esqueceu de algo, é uma sentença omissa. Se ela foi omissa, requer um esclarecimento e o recurso que leva ao esclarecimento chama-se embargos de…

requererem inscrição como eleitor, ou transferência, já devem estar devidamente qualificados e os respectivos títulos prontos para a entrega, se deferidos pelo juiz eleitoral. §ú. Será punido nos termos do art. 293 o juiz eleitoral, o escrivão eleitoral, o preparador ou o funcionário responsável pela transgressão do preceituado neste artigo ou pela não entrega do título pronto ao eleitor que o procurar. Art. 293. Perturbar ou impedir de qualquer forma o alistamento: Pena -…

cumprimento pelo devedor. Conversão em perdas e danos. Sendo a obrigação fungível ou infungível, será sempre possível ao credor optar ela conversão em perdas e danos, caso o devedor não satisfaça a obrigação. Se isso ocorrer, como foi ocaso, em que a obrigação de fazer determinada em sentença não foi mais possível de ser satisfeita pelo agravado, as perdas e danos deverão ser apuradas em liquidação de sentença, e não remetido o agravante a que postule as perdas e danos em outra demanda.…

contratual e extracontratual. (giullianakyra@yahoo.com.br) 219 5. [Ponto 4.a]- Dano moral. (julianavassallo@gmail.com) 221 6. [Pontos 5.b; 6,b; 9.b] Responsabilidade civil ambiental. (veiga_aline@yahoo.com / paulinha_ufmt@yahoo.com.br.) 225 7. [Ponto 10.a e 9.b – FALTA!] – Regimes especiais de responsabilidade civil: Estado, CDC e meio ambiente. (liviamm@gmail.com) 231 8. [Ponto 8.b – FALTA!] – Liquidação do dano (lizaldna@yahoo.com.br) 231 REAIS 231 1. [Ponto 1.c] Posse e sua…

contratos; de declarações unilaterais de vontade (por exemplo, promessa de recompensa) e de atos ilícitos – que são obrigações não necessariamente vinculadas a um contrato prévio, mas sim uma obrigação geral de boa convivência para não gerar prejuízo (dano) aos outros. O pagamento é a forma comum de extinção da obrigação. Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la; caso o credor se oponha, o interessado poderá usar os meios conducentes à exoneração do devedor. Igual…

....... 83 2.4. RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA OU ANIMAL ................................................................. 84 2.5. RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO ............................................ 84 3. DANO.......................................................................................................................................... 87 MÓDULO VII ................................ ................................ ..........................

obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos 4.2.3 Formação 4.2.4 Lugar 4.2.5 Classificação 4.2.5.1 Quanto à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao…