Inocência Capitulo 2 Resumo

INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ART.44 DA LEI DE DROGAS RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a vedação a concessão da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/06, à luz dos princípios constitucionais inerentes liberdade provisória, sobretudo o princípio da proporcionalidade, especialmente após a alteração trazida pela Lei 11.434/07 à Lei dos Crimes Hediondos. A finalidade da pesquisa é demonstrar…

A Carta de Paulo aos Romanos Gary Fisher O Evangelho: A Salvação da Ira (1:1-32) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Não Há Nenhum Justo (2:1 - 3:20) Justificação pela Fé (3:21 - 4:25) ........................... 5 ............................ 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 As Bênçãos de Justificação (5:1-21) Liberdade do Pecado (6:1-23) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Liberdade da Lei (7:1-25) . . . . . . . . . . . . .

EMPREGO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO USO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL Danilo Victor Nunes de Souza1 Marcia Lyett Ramos de Sousa2 RESUMO O presente trabalho tem como tema central o uso de algemas na atividade policial, especificamente sobre as limitações ao emprego destas pelas autoridades que laboram diariamente no combate à criminalidade, como a policia militar, policia civil, policia federal e rodoviária federal, seja na…

Exemplo de vontade de viver. Ao meu marido Sandro Alberto, pelo apoio, sempre que preciso, com respeito e amor. Ao meu filho Gabriel Alberto, maior presente que Deus me concedeu, a razão do meu viver, meu principal incentivador, que com sua inocência e ternura me ajuda a continuar na caminhada. À minha amiga Leidiane Leal, que sempre esteve presente em todos os momentos da minha vida acadêmica, compartilhando seus conhecimentos e acima de tudo, dando exemplo de perseverança,…

Sociologia Homossexualidade e homofobia: reflexões à luz da biopolítica de Foucault e da ética da responsabilidade de Lévinas Marcela Albuquerque Maciel Resumo: O presente trabalho consiste na análise da questões envolvendo a homossexualidade e a homofobia, partindo-se das concepções de biopolítica de Michel Foucault, e da ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas. Chegou-se à conclusão de que as teorias de Foucault e Lévinas podem nos ajudar a compreender e interpretar, com…

Nunca será suficiente para demonstrar a grandeza do que recebi de vocês. Peço a Deus que os recompense à altura. E é a Ele o meu Deus todo poderoso é que dirijo minha maior gratidão. RESUMO A prisão em flagrante é uma prisão cautelar com previsão no artigo 5º, inciso LXI da CF, quando estiver presente um dos requisitos do artigo 302 do Código Processo Penal. Tal prisão será efetuada sem mandado judicial, pois feito o…

DIREITO 2015.1 THAIS THAIANE LUNARDELLO DE CARVALHO ANDRADE RESUMO: O PRÍNCIPE CAMAÇARI-BA MARÇO-2015 THAIS THAIANE LUNARDELLO DE CARVALHO ANDRADE RESUMO: O PRÍNCIPE Trabalho apresentado à disciplina de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari, como requisito parcial avaliativo, sendo orientado pelo professor Antonio Jorge. CAMAÇARI-BA MARÇO-2015 Resumo: O Príncipe Nicolau Maquiavel nasceu em…

63 f.; 30 cm. Monografia (Conclusão de Curso) – Curso de Graduação em Direito, Faculdades Integradas Rio Branco, São Paulo, 2012. Bibliografia: f. 62-3 1. Medidas cautelares. 2. Liberdade provisória. 3. Prisão. I. Título. CDD – 341.4325 | LUCIMAR LEAL LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO Trabalho

Visão crítica acerca do tribunal do júri Luís Felipe Schneider Kircher Resumo: Este trabalho busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para

Visão crítica (garantista) acerca do tribunal do júri Autor:Luís Felipe Schneider Kircher Advogado atuante na Justiça Federal. Pós-graduando em direito público pela ESMAFE-RS. Resumo: Este artigo busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico.…