Injuria Racial No Futebol

“agorafobia” quando já estávamos com uns trinta anos e sempre me espanto com a definição precisa do termo: “medo de grandes espaços abertos ou públicos”. O que não é, até onde eu sei, uma descrição correta do problema. Minha mãe não temia estádios de futebol, temia sair de casa, e minha impressão é que entrava em pânico tanto em espaços fechados quanto em espaços abertos, desde que o espaço fechado não fosse a casa 137 da Avenida Enderby, em Racine, Wisconsin. Mas parece que não…

ajuizamento da ação penal mediante denúncia. Todavia, ao contrário do que ocorre na ação penal pública incondicionada, nos crimes de ação penal pública condicionada vincula-se o Ministério Público à existência prévia de representação (exemplo: crime de injúria com utilização de elementos relativos à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, nos termos do art. 140, § 3.º, do CP c/c art. 145, parágrafo único, do mesmo diploma, este…

Pode ser por conduta paralela (mesmo objetivo –ex: quadrilha), conduta divergente (ações são dirigidas de uns contra ou outros –ex: rixa) e conduta convergente (ex.: bigamia). - crime unissubsistente: consuma-se com a prática de um só ato (ex.:injúria verbal). - crime plurissubsistente: consuma-se com a prática de vários atos. - crime habitual: depende de vários atos habituais para configurar a infração (ex.: curandeirismo). - crime exaurido: conseqüência mais lesiva após a…

“agorafobia” quando já estávamos com uns trinta anos e sempre me espanto com a definição precisa do termo: “medo de grandes espaços abertos ou públicos”. O que não é, até onde eu sei, uma descrição correta do problema. Minha mãe não temia estádios de futebol, temia sair de casa, e minha impressão é que entrava em pânico tanto em espaços fechados quanto em espaços abertos, desde que o espaço fechado não fosse a casa 137 da Avenida Enderby, em Racine, Wisconsin. Mas parece que não…

esclarecido à vontade suprema da lei, para não cometerem em nome dela injustiças que não deshonram (sic) senão os seus executores. A sua utilidade decorre dos inconvenientes que acarretaria a aplicação estrita dos textos. A frase - summum jus, summa injuria - encerra o conceito de Eqüidade. Mas a eqüidade nem sempre tem o caráter apenas integrativo (servindo à norma que existe, mas é demasiadamente genérica, precisando ter o seu campo de incidência ou efeitos jurídicos mais bem…

esclarecido à vontade suprema da lei, para não cometerem em nome dela injustiças que não deshonram (sic) senão os seus executores. A sua utilidade decorre dos inconvenientes que acarretaria a aplicação estrita dos textos. A frase - summum jus, summa injuria - encerra o conceito de Eqüidade. Mas a eqüidade nem sempre tem o caráter apenas integrativo (servindo à norma que existe, mas é demasiadamente genérica, precisando ter o seu campo de incidência ou efeitos jurídicos mais bem…

esclarecido à vontade suprema da lei, para não cometerem em nome dela injustiças que não deshonram (sic) senão os seus executores. A sua utilidade decorre dos inconvenientes que acarretaria a aplicação estrita dos textos. A frase - summum jus, summa injuria - encerra o conceito de Eqüidade. Mas a eqüidade nem sempre tem o caráter apenas integrativo (servindo à norma que existe, mas é demasiadamente genérica, precisando ter o seu campo de incidência ou efeitos jurídicos mais bem…

instituições sem fins lucrativos, desde que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social (Lei n. 9.608, de 1998); 8) normas gerais sobre desporto, com a reformulação da estrutura dos clubes de futebol, que passa a ser empresarial, a alteração da lei do “passe” e a supressão da competência dos Tribunais Desportivos para julgar questões trabalhistas de atletas profissionais, restringida, agora, a infrações disciplinares (Lei n. 9.615,…

instituições sem fins lucrativos, desde que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social (Lei n. 9.608, de 1998); 8) normas gerais sobre desporto, com a reformulação da estrutura dos clubes de futebol, que passa a ser empresarial, a alteração da lei do “passe” e a supressão da competência dos Tribunais Desportivos para julgar questões trabalhistas de atletas profissionais, restringida, agora, a infrações disciplinares (Lei n. 9.615,…

- bastantes - atenciosos b) anexos - bastante - atenciosos c) anexos - bastantes - atenciosas d) anexos - bastantes - atenciosos e) anexo - bastante - atenciosa 4. (CARLOS CHAGAS) Ainda .......... furiosa, mas com ............ violência, proferia injúrias ............ para escandalizar os mais arrojados. a) meia - menas - bastantes d) meio - menos - bastantes b) meia - menos - bastante e) meio - menas - bastantes c) meio - menos - bastante RESPOSTAS 1-A 6-A 2-B 7-B 3-B 8-E 4-D 9-D 5-B 10-C