Infraestrutura De Serviços Públicos

de Empresas. 2. Universidade de Fortaleza – Centro de Ciências da Comunicação e Gestão (CCG). iolanda.barreira.neta@hotmail.com Palavras-chave: Mobilidade urbana. infraestrutura. Fortaleza. Resumo Este trabalho teve como objetivo, a análise das percepções de residentes acerca dos atuais problemas de transporte e infraestrutura da cidade de Fortaleza. Um questionário foi aplicado à 226 pessoas escolhidas por acessibilidade. As perguntas relacionadas à mobilidade urbana foram…

CONSEQUÊNCIAS DA DEPENDÊNCIA DO MODAL RODOVIÁRIO NA MATRIZ BRASILEIRA DE TRANSPORTES?..................................10 ETAPA 3 PASSOS 1 2 3 E 4 A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NA PERCEPÇÃO DOS GRANDES EXPORTADORES BRASILEIROS...................................................................12 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –…

valer de uma interrelação positiva, estimulada por políticas públicas, entre planejamento urbano e de transportes, para que a mobilidade sustentável seja capaz de unir elementos importantes, como políticas de uso de solo, corredores de transporte público, áreas de parque, espaços para ciclovias, vias de pedestre, 20 entre outros. Segundo Machado (2010), diversos autores ainda listam outros elementos referentes à mobilidade urbana sustentável, tais como: integração social,…

04 OPORTUNIDADES 04 OBJETIVO PRINCIPAL 04 PÚBLICO ALVO 04 PLANO DE NEGÓCIO – AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO 04 RECOMENDAÇÕES PARA MINIMIZAR O…

brasileiro no setor de saneamento básico em paralelo à evolução da noção de serviços públicos no Direito Administrativo, pretende-se abordar como a atividade regulatória estatal configura e dá sentido à nova lei. Por meio da articulação entre a teoria econômica da regulação e as tendências recentes do direito administrativo econômico, é investigado o regime jurídico da regulação do saneamento básico, em especial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de…

Parceria Público-Privada (PPP) As parcerias público-privadas consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo deterninado. As principais leis que regem as PPPs são as Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004. A lei de 1995

10/04/1991 CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Poder Executivo somente autorizará a instalação de aparelhos telefônicos e caixas coletoras de correspondências nas calçadas de logradouros públicos, mediante a realização, pela empresa responsável pela instalação, do alteamento da calçada na superfície projetada do equipamento urbano (em torno de 05 centímetros), de forma a permitir sua identificação pelas pessoas cegas. Art.…

viaja são as péssimas condições de muitas estradas pelo país. Pouco mais de 10% das estradas brasileiras são pavimentadas e 88% da malha rodoviária não tem nem asfalto. Esses não são exemplos isolados. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a malha rodoviária do país tem quase 1,7 milhão de quilômetros. Desse total, 87,9% não têm pavimentação. A situação é pior nas estradas municipais, com 92,2% sem asfalto. Nas estaduais, quase metade da malha, 43,7%,…

complementações introduzidas pela Parte I da Lei n° 13.885, de 25 de agosto de 2004. Artigo 2 - O Plano Diretor Estratégico é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e de controle da expansão urbana, determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no Município. Parágrafo 1º. A função social da propriedade urbana é cumprida quando são atendidas as exigências fundamentais de ordenação da cidade dispostas no Capítulo Parágrafo 2º. O Plano Diretor…

......................30 Quadros Quadro 1 Configuração das mesorregiões ..................................................15 Quadro 2 Investimentos privados ...............................................................17 Quadro 3 Investimentos públicos ...............................................................18 Quadro 4 Obras do PAC Estadual...............................................................19 Quadro 5 Projetos em pesquisa......................................................