Infraestrutura Aeroportuaria Comparada A Outros Paises

dá quando a norma não incide, quer porque o fato é irrelevante para a tributação, quer porque a CF vedou a incidência da norma. No enunciado, menciona-se que o ente tributante tem poder de tributar, afastando-se com isso a imunidade (letra c). Por outro lado, afasta-se também a isenção (letra b), porque, para o CTN, nesta há a exclusão do crédito tributário, o que significa a sua existência. O enunciado afirma que não houve nascimento da obrigação tributária. Ora, na isenção…

1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 6 4.1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa,…

evitar a repetição futura de situações assemelhadas. Acórdão 1354/2010 Primeira Câmara (Sumário) Observe com rigor as datas de vencimento dos compromissos, de forma a não onerar os cofres públicos com despesas referentes a juros e a outros encargos decorrentes de atrasos nos pagamentos. Decisão 2085/2006 Primeira Câmara O descumprimento de determinações do TCU pode ensejar a aplicação de multa a quem tenha dado causa à ocorrência, com fundamento no art. 58 da Lei nº…

de serviço definido, deve minimizar seu custo total. O custo total logístico não responde às normais técnicas de corte de custos: os custos logísticos movem-se em diferentes direções e a redução de um custo invariavelmente conduz ao aumento de outros custos ou à diminuição do serviço oferecido ao cliente. Como consequência, os profissionais logísticos precisam identificar e explorar os trade-offs de custos logísticos para encontrar e sustentar o balanço entre os custos incorridos e…

...................................................................................... 3762-10 Artista de cinema ......................................................................................................... 2625-05 Artista de circo (outros) ............................................................................................... 3762-15 Artista de corda ............................................................................................................…

Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Ó rgãos Públicos, 1 2 1 Introdução, 1 2 2 A Relação Ó…

Maria, Rubens F. Odagima, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele Guerra, Valéria Zanocco, Henrique H. Garcia, Arlindo Meira, André Pereira, toda a comprometida e profissional Equipe de Divulgação, eu só tenho a agradecer a todos que de um modo ou de outro se envolveram neste projeto. A partir da 18.' edição estou tendo a alegria e honra de trabalhar ao lado de no­ vos colegas, todos muito empolgados e focados no atual momento do Esquematiza­ do®. Já maduro e firme no mercado editorial,…

..................55 Unidades de Conservação - UCs ..................................................................................57 Áreas de Preservação Permanente - APPs .....................................................................69 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental ...........................................................................................91 BIOMAS...........................................................

..................55 Unidades de Conservação - UCs ..................................................................................57 Áreas de Preservação Permanente - APPs .....................................................................69 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental ...........................................................................................91 BIOMAS...........................................................