Infraestrutura Aeroportuaria Comparada A Outros Paises

1766, para a compreensão do modelo americano, que caracterizase como o marco moderno do direito de acesso à informação pública, que alcança intensa internacionalização em dois sentidos: quando é reconhecido como direito fundamental por diversos países e quando é considerado direito humano no plano internacional, pelos entes internacionais e cortes de direitos humanos. Vista essa evolução é possível fazer um comparativo com o contexto em que esse direito foi reconhecido e…

escrito, da Editora. Aos infratores aplicam-se as sanções previstas nos artigos 102, 104, 106 e 107 da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Esta editora empenhou-se em contatar os responsáveis pelos direitos autorais de todas as imagens e de outros materiais utilizados neste livro. Se porventura for constatada a omissão involuntária na identificação de algum deles, dispomo-nos a efetuar, futuramente, os possíveis acertos. Para informações sobre nossos produtos, entre em contato pelo…

sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à…

o capítulo 4 destaca temas especiais relacionados aos contratos administrativos, como: peculiaridades dos contratos de concessão comum e especial (Parcerias Público-Privadas); convênios administrativos, contratos de gestão, termos de parceria e outros instrumentos similares; regime jurídico dos contratos de consórcios públicos, contratos de rateio e contratos de programa. O Autor PREFÁCIO A história da evolução jurídica aponta para a certeza de que nem sempre as instituições…

compartilha comigo os tantos momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile, fruto de nosso amor, que há pouco chegou, tornando nossas vidas mais cheias de sentido. AGRADECIMENTOS Muitos apoiaram a feitura desta obra; outros tantos incentivaram-na; vários compartilharam as horas de trabalho; todos torceram pelo sucesso. Deixo registrados meus sinceros agradecimentos aos que, de perto ou não, deram sua real contribuição para que o Manual…

...............63 Unidades de Conservação - UCs ................................................................................. 65 Áreas de Preservação Permanente - APPs .................................................................... 83 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental ........................................................................................ 101 BIOMAS.........................................................

..................63 Unidades de Conservação - UCs ................................................................................. 65 Áreas de Preservação Permanente - APPs .................................................................... 83 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental ........................................................................................ 101 BIOMAS............................................................

5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8. Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo (Coordenação). São Paulo: Atlas, 2010. 9. Servidores públicos na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2011 (em coautoria com Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz). Artigos e Pareceres 1.…

..................34 Unidades de Conservação - UCs ..................................................................................57 Áreas de Preservação Permanente - APPs .....................................................................69 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental ...........................................................................................91 ÁREAS PROTEGIDAS ..............................................

aeronaves novas, uma vez que o Brasil possui um fabricante aeronáutico de grande porte, no intuito de obter um grau mais elevado de certificação da qualificação e do grau de proficiência e de segurança das tripulações envolvidas em traslados e outros tipos de vôos sobre o território nacional. 13/261 RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA DE VÔO - RSV Durante o processo de investigação, foram emitidas as seguintes Recomendações de Segurança de Vôo: O DECEA deverá, de imediato: RSV (A) 260/A/06