Infortunística Médico Legal

6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário.

Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho…

Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho…

inicial da prescrição 6.3.10 A pretensão que sobrevém à sua própria prescrição – uma heresia jurídica? 6.3.11 Prescrição contra domésticos, estagiários e avulsos 7 EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral 7.2.1 A pessoalidade 7.2.2 A não eventualidade 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho…

.................................................................................................... 97 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social ................................................................... 97 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral ..................................................... 97 7.2.1 A pessoalidade ..........................................................................................................................

10 de janeiro de 2012, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como os termos deste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: INDICE DO OBJETO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL ................................................................................ 3 DA DATA, DO HORÁRIO, DO LOCAL DA LICITAÇÃO E DAS VISITAS TÉCNICAS ............................... 5 DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO:…

ruas fosse aumentada de modo a dificultar a propagação do fogo. Divulgou sua obra clássica “De Morbis Articum Diatriba” (As doenças dos trabalhadores). Lei da Saúde e Normas dos Aprendizes Dermhan, através de Robert Baker, cria o primeiro serviço médico industrial. Aprovada a Lei das Fábricas Século XIII Século XV Século XVI 1601 1606 1700 1802 1830 1833 12 Capítulo 2 ____________________________________________________________ _____________ 1844-1848 1862 1865 1883 1897 Inglaterra

Organização Internacional do Trabalho Occupational Safety and Health Administration Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Estado de Pernambuco Polietileno reticulado Produto Interno Bruto Programa de Pós-Graduação em Construção Civil Perfil Profissiográfico Previdenciário Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Estado do Paraná…

estrangeiras e na faixa de fronteira; 5 - alienação e concessão de terras públicas; II - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia: a) assuntos relativos à região amazônica, especialmente: 1 - integração regional e limites legais; 2 - valorização econômica; 3 - assuntos indígenas; 4 - caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação; 5 - exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; 6 - turismo; 7 - desenvolvimento sustentável; b)…

studied. To achieve the goal of bringing a new model of financing social security, this paper analyzes the structure of social security, its foundations and principles and their current costing model. It also approaches aspects concerning this tax legal nature, the taxable event of the imposition and its quantitative elements. Moreover, also carries information on other models of social security development in the world in order to prove that it is possible to sustain social…