Infortunística Acidentária Comunicação De Resultado De Ex

Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011…

salariais. 9.2.4.3 A multicausalidade e a plurinormatividade dos complementos salariais. 9.2.4.4 A condicionalidade dos complementos salariais. 9.2.5 Prestações trabalhistas sem natureza salarial ou remuneratória. 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa. 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS). 9.2.5.3 O Programa de Alimentação ao Trabalhador. 9.2.5.4 O vale-transporte. 9.3 A remuneração. 9.3.1 A gorjeta imprópria. 9.3.2 A oportunidade de ganho.…

salariais 9.2.4.3 A multicausalidade e a plurinormatividade dos complementos salariais 9.2.4.4 A condicionalidade dos complementos salariais 9.2.5 Prestações trabalhistas sem natureza salarial ou remuneratória 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS) 9.2.5.3 O Programa de Alimentação ao Trabalhador 9.2.5.4 O vale-transporte 9.3 A remuneração 9.3.1 A gorjeta imprópria 9.3.2 A oportunidade de ganho…

salariais. 9.2.4.3 A multicausalidade e a plurinormatividade dos complementos salariais. 9.2.4.4 A condicionalidade dos complementos salariais. 9.2.5 Prestações trabalhistas sem natureza salarial ou remuneratória. 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa. 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS). 9.2.5.3 O Programa de Alimentação ao Trabalhador. 9.2.5.4 O vale-transporte. 9.3 A remuneração. 9.3.1 A gorjeta imprópria. 9.3.2 A oportunidade de ganho.…

salariais. 9.2.4.3 A multicausalidade e a plurinormatividade dos complementos salariais. 9.2.4.4 A condicionalidade dos complementos salariais. 9.2.5 Prestações trabalhistas sem natureza salarial ou remuneratória. 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa. 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS). 9.2.5.3 O Programa de Alimentação ao Trabalhador. 9.2.5.4 O vale-transporte. 9.3 A remuneração. 9.3.1 A gorjeta imprópria. 9.3.2 A oportunidade de ganho.…

conjunto sistematizado de normas legais e praxes procedimentais, envolvendo clientela definida de pessoas, normalmente submetido à lei orgânica, na qual são estabelecidas regras gerais e especiais, como também, às vezes, comandos pertinentes à comunicação entre si e, esparsamente, preceitos de superdireito. Prevê fontes de custeio e diferentes benefícios, o regime financeiro, o tipo de plano, além de algumas disposições de interpretação e princípios.13 Uma vez então estabelecido…

devedor. Enquanto há simples mora, persiste a possibilidade de purgação, porque útil a prestação ao credor, com conseqüente retomada do programa contratual. Embora a mora do pagamento das parcelas do preço, prestações positivas, líquidas e a termo, seja ex re, a sua conversão em inadimplemento absoluto deve ser feita mediante notificação, com prazo de quinze dias, por força do que dispõem o artigo 22 do DL 58/37 e art. 1o. do DL 745/59. As normas em questão são cogentes e não podem ser…

complementos salariais .................................................................... 180 9.2.5 Prestações trabalhistas sem natureza salarial ou remuneratória.............................................. 181 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa ................................................. 181 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS) .................................................................................... 182 9.2.5.3 O…