Infortunística Acidente Do Trabalho

“conjunto in destinadas DURAÇÃO DO TRABALHO — JORNADAINTRODUÇÃO Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do respectivo contrato. É, desse modo, a medida principal do tempo diário de disponibilidade do obreiro em face de seu empregador como resultado do cumprimento do contrato de trabalho que os vincula. A jornada mede a principal obrigação do empregado no contrato — o tempo de prestação de trabalho ou, pelo menos,…

um terço do salário normal do trabalhador. III. O servidor público regido pelo regime estatutário faz jus ao fundo de garantia por tempo de serviço. IV. Em caso de acidente do trabalho, o trabalhador tem direito a seguro, com encargo ao empregador, e por isso não tem direito a qualquer indenização civil decorrente do acidente ocorrido em razão da função desempenhada. a) b) c) d) e) Somente a proposição IV está correta. Somente as proposições II e III estão corretas.…

Secretaria da Administração do Estado da Bahia. 1.5 O Regime Jurídico dos cargos em concurso é o estatutário, conforme a Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. 1.6 A carga horária de trabalho para os cargos em concurso é de 30 (trinta) horas semanais, estando sujeitos a regime de trabalho administrativo ou em sistema de rodízio, de períodos diurnos e noturnos, sendo compulsório o comparecimento aos sábados, domingos e feriados, quando incluídos em escalas de serviço,…

Secretaria da Administração do Estado da Bahia. 1.5 O Regime Jurídico dos cargos em concurso é o estatutário, conforme a Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. 1.6 A carga horária de trabalho para os cargos em concurso é de 30 (trinta) horas semanais, estando sujeitos a regime de trabalho administrativo ou em sistema de rodízio, de períodos diurnos e noturnos, sendo compulsório o comparecimento aos sábados, domingos e feriados, quando incluídos em escalas de serviço,…

ACADEPOL e da Secretaria da Administração do Estado da Bahia. O Regime Jurídico dos cargos em concurso é o estatutário, conforme a Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. A carga horária de trabalho para os cargos em concurso é de 30 (trinta) horas semanais, estando sujeitos a regime de trabalho administrativo ou em sistema de rodízio, de períodos diurnos e noturnos, sendo compulsório o comparecimento aos sábados, domingos e feriados, quando incluídos em escalas de…

Constituição Federal de 1988 27. Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes 28. Sujeitos passivos da ação: Estado e funcionário 29. Denunciação da lide ao funcionário ou agente público 30. Responsabilidade civil do Estado em acidentes de veículos 31. Culpa do funcionário, culpa anônima, deficiência ou falha do serviço público 32. Dano resultante de força maior 33. Culpa da vítima 34. Atividade regular do Estado, mas causadora de dano 35.…

<hsmak@terra.com.br>. BRAGMAR EMÍLIO BRAGA Especialista em Medicina do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – Fundacentro. Título de especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Médica Brasileira/Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt). Médico pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB). Médico Perito do INSS. Coordenador das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho e Perícia Médica do Conselho Regional de Medicina de…

do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do Trabalho, sempre foi a proteção do…

Regiane Castanho nº 20 Julia Raquel Dias e Silva nº 12 Larissa Zanetti nº 14 Valquíria Matos nº PSICOPATIA TRANSTORNO DE PERSONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do grau de Técnico em Serviços Jurídicos, da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TIÊTE Dr.”Nelson Alves Vianna”.A Área de Concentração: Desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Profº.Fernando Antônio Trevizano Dianna.

Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação…