Informe Pedagogico Sobre A Queixa De Divergências E Conf

uma disseminação, de forma ampla, e para uma visão equilibrada e objetiva do importante e valioso papel da África para a humanidade, assim como para o estreitamento dos laços históricos existentes entre o Brasil e a África. O acesso aos registros sobre a história e cultura africanas contidos nesta Coleção se reveste de significativa importância. Apesar de passados mais de 26 anos após o lançamento do seu primeiro volume, ainda hoje sua relevância e singularidade são mundialmente…

adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado…

Respublica, ed. Chambry, 1932. Sof. = Sophista. Teet. = Teaethetus. Tim. = Timaeus. Os textos são citados na edição de Burnet, 1899-1906. Plotino (205-270) Enn. = Enneades, ed. Bréhier, 1924. Santo Agostinho (354-430) De civ. Dei = De civitate Dei. Conf. = Confessionum libri XIII. Santo Tomás de Aquino (1225-1274) S. Th. = Summa Theologiae, ed. Caramello, Torino, 1950. Contra Gent. = Summa contra Gentiles, Torino, 1938. De ver. = Quaestiones disputatae de veritate, Torino, 1931Scheler…

francês? Tout le monde. Como é em espanhol? Todo el mundo. Por que, em português, seria "todo mundo"? Daí por que saem matérias em j o r n a i s assim: Todo mundo mente. A mentirafaz parte da natureza hu- mana. Segundo recentes estudos científicos sobre a mentira, constatou-se que esta faz parte da natureza humana: todo o mundo mente. Reparou, caro leitor? No título, "todo m u n d o " ; no texto, todo o mundo. Uma das t a r e f a s mais interessantes reservadas aos jornalistas de…

4. O Sepultamento do Salvador................................................................... 341 5. A Descida do Salvador ao Hades ............................................................. 341 II. O Estado de Exaltação: A. Notas Gerais Sobre o Estado de Exaltação....................................................... 345 B. Os Estágios do Estado de Exaltação................................................................. 347 1. A Ressurreição .........................................

.......................................................325 II. O Estado de Exaltação.............................................................................................................................................337 A. Notas Gerais Sobre o Estado de Exaltação..........................................................................................................337 B. Os Estágios do Estado de Exaltação..............................................................................

irrenunciáveis por parte do indi­ víduo . Representam o conteúdo de direitos subjetivos que a lei penal considera intangíveis, ainda quando preceda, para o seu ataque, o consentimento do subjectum jurüi. 1 i O atual Código não contém um dispositivo geral sobre o con­ sentimento do ofendido• Nem era isso preciso. Sustentando uma critica que fizéramos ao anteprojeto AlcAntara Machado, assim nos externamos: "Entre as causas objetivas de exclusão de crime, o an­ teprojeto, no art. 15, n.° 1,…