Informatização Do Processo Judicial

Rousseff ao projeto do novo Código de Processo Civil, enviado para sanção presidencial, tem aumentado. Depois de aprovado o projeto na Câmara e no Senado, uma nova queda de braço — dessa vez entre associações de juízes e advogados — gira em torno do artigo 489 do novo código. A norma cria parâmetros pelos quais o juiz deve fundamentar suas decisões. Dentre outros pontos, o artigo 489 prevê que toda decisão deve “enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese,…

pelos hábitos, etc. 5- Coleção-chave: coleção de referência para auxiliar no processo de identificação. IV- PRESERVAÇÃO DE COLEÇÕES a-) Via seca: animal inteiro, partes, pele, ossos, conchas, etc. b-) Via úmida: preservados em meio líquido. Ex. álcool 70% c-) Lâminas: laminários. V- INCORPORAÇÃO À COLEÇÃO 1- Registro: através do livro tombo (obs. Não aconselhável para insetos). 2- Fichários: fichas com dados. 3- Informatização: com auxílio de computador VI- ORGANIZAÇÃO DA COLEÇÃO.…

sendo composta pelo Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Integram esses órgãos advogados, magistrados de outras justiças e cidadãos aos quais compete organizar, executar e fiscalizar o processo eleitoral. O CONTROLE DA SOBERANIA POPULAR. Postulado básico da democracia é a soberania popular, solenemente proclamado, entre nós, pelo parágrafo único, do art. 1º da Lei Fundamental em vigor: "Todo poder emana do povo, que…

fernando gonzalez valls PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ADEQUAÇÃO DO TRIBUNAL DO REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO Palhoça 2010 JOSÉ FERNANDO GONZALEZ VALLS PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A ADEQUAÇÃO DO TRIBUNAL DO REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO Relatório apresentado ao…

ETAPA 03 Desde a vigência da lei que instituiu o processo judicial informatizado em 2007, passaram os advogados a se adaptar advocacia em meio digital. Como o Poder Judiciário implantou dezenas de sistemas de peticionamento eletrônico, absolutamente diversos entre si, o advogado foi obrigado a aprender o funcionamento de cada um deles. Mais um novo sistema surgiu recentemente na Justiça Trabalhista: o PJe-JT, colocado em funcionamento antes de estar pronto para o uso seguro pelos…

Sumário: 1. Introdução; 2. Informatização do Judiciário e do Processo: conceitos, princípios e desafios; 3. O Processo Eletrônico no Rio Grande do Sul: História e Avaliação; 4. Mudanças Normativas Sugeridas; 5. Conclusões 1 Introdução Uma Justiça soberana, imparcial, livre, autônoma, acessível a qualquer cidadão ainda que para litigar contra o próprio Poder Público, que assegure o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a igualdade (que são alguns dos valores supremos

LAPA PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO JUDICIÁRIO. PADRONIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE MÁRCIA SOUSA ALMEIDA ARAGUAÍNA-TO 2012 MÁRCIA SOUSA ALMEIDA PADRONIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso…

Trabalho n°03 – Pesquisar na internet Conceitos: Assinatura Digital - É o processo eletrônico de assinatura, baseado em sistema criptográfico assimétrico, que permite ao usuário usar sua chave privada para declarar a autoria de documento eletrônico, garantindo a integridade de seu conteúdo. Possui um conjunto de procedimentos matemáticos realizados com a utilização de técnicas de criptografia[1], o que permite, de forma única e exclusiva, a comprovação da autoria de um determinado…

não o exercendo de forma direta, mas sim indireta. Os representantes são responsáveis eleitos para esses fins que deve inserir o ordenamento jurídico a fim de promover anseios sociais. O assunto interligado ao mesmo tema seria o processo eletrônico, resume-se a um processo sem papel, onde os atos processuais, como petições, despachos, sentenças, etc. são praticados, comunicados, armazenados e disponibilizados virtualmente. Adotando-se como padrão o documento eletrônico, regido pela…

Comissão de vendedores 160,00 5% Impostos 374,00 11,68% Lucro 960,00 30% TOTAL 3.200,00 100,00 Segunda etapa: Pergunta 01: É possível uma demanda judicial, por parte da cliente, com base no Código de Defesa do Consumidor? Quais os dispositivos e princípios teriam sido violados pela empresa em que trabalha? Certamente cabe uma demanda judicial, pois a cliente foi colocada em situação constrangedora, em virtude da negligência da agência de turismo, que, por uma falha na comunicação…