Informatização Dos Processos Judiciais

Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Angelo Augusto Costa Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) Alunos: Alan Paiva Testa RA: 4828921138 Antônio Eduardo Cruz de Morais RA: 4828913145 Luís Fabrício Cortez RA: 4668907309 Geandre Galvão Silva RA: 4664899871 Rodrigo de Siqueira Santos RA: 4488904593 Thais Pimentel

Assinatura Digital e o Processo Eletrônico Alexander Bernardes de Araújo Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior – IUESO. Orientadora: Profa. Ludmila Cruvinel Gordo de Paula. Goiânia 2007 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Estrutura da ICP-Brasil ............................................................................. 23 Figura 2 - Nova carteira do profissional contabilista com assinatura digital. .....

A prática de atos processuais nos processos eletrônicos. 1.3 PROBLEMA A implantação do processo eletrônico é uma realidade. Como fica o cumprimento dos atos processuais? Será que estas mudanças podem contribuir para facilitar a prestação jurisdicional? Quais os benefícios oferecidos às partes e ao Judiciário? 1.4 OBJETIVOS DA PESQUISA 1.4.1 Objetivo Geral Mostrar algumas das principais mudanças promovidas com a implantação do processo eletrônico, e também…

Autora: Anna Elizabeth de Oliveira Francisco Magalhães A lei nº 11.419/2006 veio determinar a informatização do processo judicial e com isso trazer inúmeras facilidades. Dentre estas estão os novos mecanismos de identificação da prevenção, litispendência e coisa julgada. Para entendê-los de forma abrangente, faz-se necessário uma análise da sistemática atual estabelecida no Código de Processo Civil. A prevenção diz respeito a um critério para exclusão dos demais juízos competentes de…

ANOTAÇÕES SOBRE A LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO LEI Nº 11.419/2006 Aguardada como mais uma forma de agilizar o serviço judiciário, acaba de ser sancionada a Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, que entrará em vigor no dia 20 de março de 2007. Aguardada por muitos, como mais uma forma de agilizar o serviço judiciário, acaba de ser sancionada a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, alterando…

Imperial ....................................................................................................6 2.2 – No período Republicano.........................................................................................7 2.2.1 Códigos de Processos Estaduais............................................................................8 2.2.2 Códigos Unitários ..................................................................................................9 2.2.3. O Novo…

Processo Judicial Eleronico ou Poder Judiciario Brasileiro Resumo O Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Instrução Normativa nº 30 de 2007, regulamentou a informativação do processo judicial, a assinatura eletronica, o sistema peticionamento eletronico, comunicação e informação dos atos processuais, e o eletronico no âmbito da Justiça do Trabalho. O TST voltou-se ao desenvolvimento, com recurso próprios, de seu sistemapara ser aplicado nos processos de agravos de instrumentos recursos

O Processo Eletrônico no Juizado Especial e a Ampliação do Acesso a Justiça Atualmente muito se discute sobre a crise do Judiciário, esse processo de mudança orienta-se inicialmente pelo ideal de justiça, enquanto valor fundante do ser humano e tem por objetivo primordial ampliar o acesso à justiça, como direito básico do cidadão, sem o qual não tem como alcançar a satisfação dos seus direitos. O sistema judiciário vem passando por mudanças impostas devido ao avanço da tecnologia,…

ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO 2º SEMESTRE NOTURNO SANTO ANDRÉ, 11 DE ABRIL DE 2015 ETAPA 1 – O ATIVISMO JUDICIAL SANTO ANDRÉ, 25 DE MARÇO DE 2015. INTRODUÇÃO O trabalho visa abordar o tema ativismo judicial, face à legitimidade da atuação do Poder Judiciário no que concerne ao Poder Legislativo. O tema ativismo judicial é muito discutido na atualidade, principalmente no que diz respeito à possibilidade do Poder Judiciário interferir na…

FACULDADE XXX ALGUÉM O PROCESSO ELETRÔNICO PLACE/SP 2011 O PROCESSO ELETRÔNICO RESUMO Pelo presente trabalho analisa-se o processo eletrônico e as inovações processuais trazidas pela Lei 11.419/2006. Assim, discorre-se sobre as formas, métodos e sistemas utilizados para o processamento eletrônico de documentos e autos processuais, e seus reflexos para as partes, para o advogado e para efetivação dos objetivos de uma…