GILBERTO BECORVICI

das relações entre o direito e a economia, pode-se afirmar que * Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Bolsista de Produtividade do CNPq. 1 Um exemplo é o do filósofo do direito Rudolf Stammler, cuja principal obra, Wirtschaft und Recht nach der materialistischen Geschichtsauffassung, de 1896, como o título demonstra, buscava relacionar o direito e a economia, segundo a concepção materialista da história. No entanto, dotado de uma perspectiva neokantiana e formalista, Stammler tenta estruturar sua argumentação em torno de categorias “puras” do direito e da economia para, com isso, fazer uma crítica ao marxismo. Embora tenha tido sua importância e sua influência, Stammler foi fortemente criticado, não apenas pelos autores marxistas ou socialistas, mas também por Max Weber, que, em 1907, escreveu um texto inteiramente dedicado a demonstrar as incongruências e falhas do método de Stammler. Vide Rudolf STAMMLER, Wirtschaft und Recht nach der materialistischen Geschichtsauffassung: Eine sozialphilosophische Untersuchung, 5ª ed, Berlin/Leipzig, Walter de Gruyter, 1924 e Max WEBER, “R. Stammlers ‘Überwindung’ der materialistischen Geschichtsauffassung” e “Nachtrag zu dem Aufsatz über R. Stammlers ‘Überwindung’ der materialistischen Geschichtsauffassung” in Gesammelte Aufsätze zur Wissenschaftslehre, 7ª ed, Tübingen, Mohr, 1988, pp. 291-383. Rev. Fac. Direito UFMG, Número Esp. em Memória do Prof. Washington…

liberdade e igualdade política; o direito ao reconhecimento da dignidade humana. No jusnaturalismo moderno prevalecia a idéia de que seus fundamentos eram baseados na razão, e também a avaliação critica da realidade. Durante o século XIX houveram reações contrárias ao jusnaturalimo, influenciadas pelo historicismo, sociologismo e positivismo, que quase expulsaram do mapa das idéias jurídicas a teoria do direito natural, então sob a influência do sociologismo e do historicismo, surge a…

significação especial, por ter exercido imensa influência sobre os juristas romanos, por intermédio especialmente de Panêcio e Posidônio, que propagaram o estoicismo no mundo romano, no século I a. C. Os princípios de Zenão e Crisipo, sobre, o dever que tem todo ser humano. Pode-se contestar-lhe a existência como um Direito distinto do Direito Positivo, mas o que se não pode negar é o papel que a sua ideia, ainda que ilusória, tem exercido e continua exercendo no desenvolvimento da…

Conceito básico sobre o Jusnaturalismo . Introdução O tema do trabalho é baseado em um fragmento da obra, “Compêndio de introdução à ciência do direito”, da magnifica Maria Helena Diniz uma grande jurista escritora e respeitadíssima no meio jurídico. Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e…

DIREITO NATURAL Teoria do Direito Direito Natural INTRODUÇÃO A teoria do direito natural reconhece o que é justo ou injusto, é a expressão de inúmeras correntes, formado por valores universais, religiosos, históricos. Complexa definição, direito natural sugere inúmeras ideias, algo que surgiu da natureza, é estável, possível de mudanças mais de forma lenta e gradativa que nasceu de uma força maior, um poder…

e positivo, bem como que a colocação positivista deu aos estudos científicos, sociais e filosóficos. A expressão estado teológico é o que melhor exprime o traço dominante das antigas civilizações orientais, a teologia, a moral e a política interferem no campo do direito a tal ponto que, nos livros sagrados as normas religiosas, éticas e políticas se confundem, predominando o espírito dogmático, e notando a ausência de espírito critico, preceitos higiênicos, morais , jurídicos e…

I – INTRODUÇÃO Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo vem se desenvolvendo, com uma insistência e um domínio ideológico que somente as ideias grandiosas e os pensamentos caucionados pelas motivações mais exigentes poderiam alcançar. …

valor, alcançando também o direito. - Até então prevalece, de acordo com a concepção científica de positivismo, a ideia de ciência apenas como ciências da natureza, lógica e matemática. - Filosófos: Rudolf Stammler, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert, Emil Lask e Gustav Radbruch. - A Jurisprudência de Valores irá trabalhar, conforme diz Larenz, as dicotomias valor-realidade, ser-dever-ser, natureza-cultura, formas distintas de conhecimento. - Direito que toma como referência básica…

faculdade para produzir certos efeitos Com base na etimologia da palavra o filosofo Russel formulou a seguinte definição: ‘’poder é a posse dos meios que levam a produção de efeitos desejados.’’ O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre outros homens, a filosofia política investiga o poder do homem sobre os outros homens, isso é um poder social. As três formas do poder social Poder econômico : que utiliza…

histórico, então, Rudolf Stammler afirma que “se o conteúdo dos atos humanos é econômico, sua forma é necessariamente jurídica”. O Direito não é de conteúdo exclusivamente econômico, porém, pois disciplina e condiciona também atos alheios às relações econômicas, tais como a arte e a religião, e também sujeita-as às suas estruturas. Mas assim como o Direito atua em diversas relações, a Economia também o faz, afirmando a interação constante entre as duas ciências, e entre elas e as…