Influencia Da Sociedade No Tribunal Do Juri

JURÍDICA E JUDICIÁRIA EDILMA ALMEIDA FERREIRA Belém 2013 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana,…

nulidades; não restando, por outro lado, objetivamente comprovada; tanto em sua conformação fática como em sua configuração jurídica, de sorte a estabelecer necessidade da proclamação de veredicto absolutório, se tal conclusão não se vir obstada pela influência peremptória daquelas máculas. DA MANIFESTA ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO É de cediço conhecimento e de inquestionável aceitação, tanto pela jurisprudência quanto pela doutrina mais abalizada, até mesmo porque decorrente de…

Caso Concreto 1 CASO 1- A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da

adequada captação da realidade social, será enorme, nociva e de difícil reparação posterior.Daí a necessidade de se aproveitar as lições do passado, verificando quais os modelos que deram certo e os que se mostraram inadequados para organizar a vida em sociedade. É evidente que somente o conhecimento da História não é suficiente para se garantir a perfeição relativa da legislação editada, mas é elemento fundamental para se evitar muitos erros de avaliação. Isto porque o conhecimento do…

realmente necessários para que os reeducados não voltassem a praticar crimes após saírem da cadeia, diminuiria rebeliões e fugas. CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana,…

juiz é competente para praticar todos os atos do processo, mas pode haver segmentação. Ex: um juiz para a instrução e julgamento e outro para a execução; b) Objeto do juízo – distribuição de tarefas diante das várias questões de um processo. Ex: Tribunal do Júri – jurados decidem quanto inocência ou não, etc. – juiz aplica a pena, etc.; c) Grau de Jurisdição – duplo grau de jurisdição – competência funcional vertical – recursos e competência originária. Competência Absoluta e Relativa…

CASOS CONCRETO 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

Resposta caso concreto 10: a) O que é opinião pública e qual a sua importância, bem como a influência da mídia como formadora de opinião? Opinião pública é a expressão da participação popular na criação, controle, execução e crítica das diretrizes de uma sociedade, também designada por senso comum, em que se inserem as ideias consideradas corretas pela maior parte da sociedade. A opinião pública assume, portanto, grande importância, visto que todos desejam a simpatia e a aprovação…

pelo juiz ou Tribunal, ela subsistirá convalidada. Se não, ele, ainda que contaminado por vícios e defeitos, continuará a produzir os seus efeitos regulares. c) Declaração da nulidade relativa de ofício pelo juiz é possível? Ex. Juiz que declara sua incompetência relativa(Art. 109). As absolutas sempre e, conforme o caso, devem ser declaradas de ofício. Mas, mesmo as absolutas, que afetam ao interesse público, mas prejudiciais à defesa, não serão declaradas de ofício pelos…