Influencia Da Mídia Nas Decisões Penais

direito literário, o direito penal, a criminologia, a psicologia e a psiquiatria forense Introdução Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime passional e os sentimentos que o envolvem, entre eles a paixão. Para tanto, encontra-se em seu desenvolvimento alguns conceitos importantes para a compreensão que o trabalho propõe ao leitor, uma compreensão que vai além do mero formalismo do direito penal, além das teorias…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora

exercício da cidadania, postura esta que bem pode fazer com que as necessárias mudanças sejam implementadas no ordenamento legal brasileiro, porquanto o Brasil adote uma forma de governo democrática, que de maneira direta ou indireta, permite a influência da vontade do povo no edito das normas jurídicas que regem a sociedade. Contudo, quando se trata da pena capital, a discussão ganha contornos outros, por se tratar de um tema que além de ser vedado por cláusula pétrea, contradiz o…

JUSTIFICATIVA Estudar a teoria dos tipos penais e sistematizar todo o acervo de normas penais incriminadoras positivadas no Brasil tem se tornado algo imprescindível ao profissional do Direito. Isso se justifica em razão do incontestável fenômeno de inflação legislativa derivado da política criminal de expansão do direito penal, que deixa de ser utilizado como ultima ratio, para apresentar uma criação desenfreada de tipos penais que ferem uma série de princípios penais de garantia, além…

RELATÓRIO 1º CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES Período: 16 a 26 de outubro de 2008 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE CIBELLE MENDES BELTRAME* PALAVRAS-CHAVE: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Consumidor. RESUMO O presente tem como finalidade apresentar pela referente, os pontos de destaque observados no curso de Formação de Formadores, ministrado…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRINCIPÍOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO Introdução pág. 3 Verdade real pág.4 Ne procedat iudex ex officio pág.4 Devido Processo Legal pág.5 Vedação do Uso de Provas Ilícitas pág.5 Presunção de Inocência

início podemos constatar que o júri é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Mas primeiramente o que é dolo? Quais são os crimes que vão a júri? Segundo o doutrinador Rogério Grecco “dolo é à vontade e consciência de se cometer um tipo penal incriminador previsto” (GRECCO, 2010, p.50) e neste caso contra a vida. Já os crimes que vão a Júri Popular é segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é um direito e uma garantia fundamental no art. 5º, na alínea “d” inciso…

leitor uma melhor compreensão dos fatos no cotidiano jurídico. Palavras-chave: Acesso à justiça. Devido processo legal. Kafka. 1. INTRODUÇÃO O texto a seguir pretende demonstrar uma análise de alguns dos princípios que regem o direito processual penal, quais sejam, o Devido Processo Legal, a Ampla Defesa e o Contraditório. Trazendo comparações destes com a situação vivenciado pelo personagem Josef K., do romance O Processo, escrito por Franz Kafka. Ainda, busca-se fazer uma comparação…

públicos, é fundamental uma revolução, em relação ao profissional, distinguindo-se entre a formação inicial e a formação permanente. A cultura normativa, no âmbito técnico-burocrático, se manifesta de múltiplas formas: prioridade do direito civil e penal, cultura generalista, desresponsabilização sistêmica, o privilégio do poder, refúgio burocrático e a sociedade longe. O paradigma jurídico-dogmático que domina o ensino das faculdades de direito não tem conseguido ver diversas formas…

não pode ser ignorada. “Não vivemos como um grupo de indivíduos igualmente empoderados. Vivemos em uma sociedade de níveis extremamente variados de acesso ao poder, e uma sociedade na qual a maioria das relações entre as pessoas se dá por meio da mídia. (...), nas quais os meios de comunicação de massa, os governos, as corporações comerciais e outro grupos de interesse buscam influir e controlar o processo de criação, o conteúdo e o fluxo das informações”1. Neste sentido, o documento apresenta a