Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

exercício e à representação do poder do rei, ao uso e usufruto de seu 7 Luiz Felipe de Alencastro relaciona as disputas entre os agentes europeus ao controle dos nativos e do excedente econômico, ao passo que nossa tese destaca as implicações político-jurídicas do dominium sobre as populações indígenas e africanas. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes : formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 11. 8 VILLANUEVA LÓPEZ, Jesús. El concepto…

incansável busca por livros antigos, para retratar mais fielmente o que diziam os nossos escritores do século passado, e o que diziam sobre os nossos antepassados, mediante os seus ensinamentos. Vale retratar uma constatação: quanto mais antiga a obra jurídica, mais precioso o seu valor, visto que se evitam comparações indevidas. Um agradecimento especial à Universidade de Salamanca, em particular a biblioteca Francisco de Vitória e, a Universidade de Coimbra, bem como à…

principalmente nos princípios e regras constitucionais.  Jus, juris (vínculo): a palavra em questão traz a idéia de relação jurídica, isto é, a relação lógica do sistema, estabelecida por uma premissa maior (norma), uma premissa menor (fato) e a conclusão, que é a subsunção do fato à norma. 1.2. Conceito de Direito Direito é a norma que rege as ações humanas e suas conseqüências na vida real, estabelecida por uma organização soberana, com caráter sancionatório. 1.3. …

incansável busca por livros antigos, para retratar mais fielmente o que diziam os nossos escritores do século passado, e o que diziam sobre os nossos antepassados, mediante os seus ensinamentos. Vale retratar uma constatação: quanto mais antiga a obra jurídica, mais precioso o seu valor, visto que se evitam comparações indevidas. Um agradecimento especial à Universidade de Salamanca, em particular a biblioteca Francisco de Vitória e, a Universidade de Coimbra, bem como à Universidade de…

amorosa. O bandido que mata um ser humano para apropriar-se do dinheiro que este portava revela um amor pelo objeto do crime maior do que a simples consideração pela vida alheia, bem como pelas vidas relacionadas com o morto, as quais sofrerão as consequências da da morte provocada. Trata-se, pois, de um falso amor, pois o amor verdadeiro atua sopesando os valores em causa, colocando-os em equilíbrio, numa visão hierárquica da importância de cada um: na escala de valores, a vida tem mais…

Princípios que norteiam a formação do nome empresarial 6.4. Alguns entendimentos relevantes do DNRC acerca da proteção ao nome empresarial 6.5. A proteção ao nome empresarial na jurisprudência do STJ 7. Estabelecimento empresarial 7.1. Natureza jurídica do estabelecimento empresarial 7.2. O contrato de trespasse 7.3. A sucessão empresarial 7.4. A cláusula de não concorrência 7.4.1. A cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE 7.5. A avaliação (valuation) do…

representantes da filosofia ocidental: síntese de auto­ res e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 29 Método, ciência, filosofia e senso comum, 34 7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 37 7.2 Os “ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54…

Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele devo muitos dos meus pensamentos, muitas das minhas conclusões e parte da minha formação jurídica, pois pude, nos últimos anos, dividir com ele grandes debates a respeito do…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 introdução Por JeSúS huerta de Soto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Capítulo 1 – natureza Jurídica do contrato de dePóSito monetário irregular esclarecimento terminológico Prévio: os Contratos de empréstimo (Mútuo e Comodato) e os Contratos de depósito . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 o Contrato de depósito de Bens Fungíveis . . . . . .

– Princípio da publicidade 30 – Princípio da economia processual 30-a – Duração razoável do processo 31 – Princípio da eventualidade ou da preclusão 17/2632 Capítulo II – Jurisdição, Processo e Ação § 5o Jurisdição 32 – Imperatividade da ordem jurídica 33 – Justiça privada e justiça pública 34 – Jurisdição 35 – Características da jurisdição 36 – Imparcialidade e disponibilidade 37 – Objetivo da jurisdição 37-a – Efetividade da tutela jurisdicional 38 – Princípios fundamentais 39 –…