Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

miliar, em que se insere1n a união estável e11tre o hon1em e a mulher e a comunidade for1nada por qualquer dos pais e seus descende11tes, esta denominada família monoparental. partir desse co11texto, a Constituição passou a co11sagrar a igual­ dade jurídica entre os cônjuges e entre os filhos de qt1alquer natt1reza, de modo que, com fundamento no princípio da dig11idade da pessoa hu1na11a, passara1n a ser isonomicame11te tratados os filhos havidos ou não da relação do casamento, ou por…

inscrição numa outra história: uma história coletiva cristalizada em gêneros sociais em geral suficientemente equívocos e discordantes para que cada um deva ‘dar sua própria contribuição’ e sair de si. [...] no trabalho o sujeito é de fato a conseqüência obrigatória de uma tradição que o domina (Clot, 2006a, p 74). Com o surgimento do Capitalismo, cujo marco principal foi a Revolução Industrial, e com a imposição de ampliação constante da produtividade, a relação entre saúde e…

......................................................................................... 309 9 Introdução É o fim da era da filosofia Ocidental. Assim, se a filosofia do futuro existe, ela deve nascer fora da Europa ou igualmente nascer em consequência dos encontros e impactos entre Europa e não-Europa. Michel Foucault Desde meados do século XX, identifica-se um esforço teórico no campo da comunicação, com vistas ao desenvolvimento de paradigmas comunicativos latino-americanos, que…

pais e a usuária Gráfico 27, 28, 29- Violência entre irmãos Gráfico 30, 31, 32- Violência e saúde Gráfico 33- Com quem você falou primeiro? Gráfico 34, 35- Relacionamentos anteriores e violência Gráfico 36, 37, 38, 39, 40- Separação e assistência jurídica Gráfico 41, 42 43, 44 - Serviços de atenção 91 93 93 95 96 97 100 100 101 102 103 103 104 105 105 106 108 109 111 112 114 116 117 118 120 Gráfico 45, 46, 47,48 - Queixa policial e resultados dos encaminhamentos 123 LISTA DE…

justiça 21.1. Conceito 21.2. A tutela coletiva de direitos e a tutela de direitos coletivos 21.3. Ausência de necessidade de prévio esgotamento da via administrativa e a falta de interesse de agir 21.4. Arbitragem e acesso à justiça 22. A segurança jurídica e o princípio da confiança: a defesa do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada 23. Juiz natural e promotor natural 23.1. Conceito 23.2. A Constituição Federal e o juiz natural: o foro por prerrogativa de função…

.............................................................................. 26 B) COISA JULGADA ............................................................................................................................ 27 3. HERMENÊUTICA JURÍDICA ..................................................................................................... 27 3.1. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO ...................................................................................................... 27 3.2.

LISTA DE QUADROS Quadro 1- Atendimento às crianças e adolescentes antes do ECA 65 Quadro 2 - Atendimento às crianças e adolescentes na ACOPAMEC 122 Quadro 3- Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a responsabilização jurídica dos atores envolvidos 123 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 14 A TRAJETÓRIA DO ABANDONO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 17 2.1 DO ABANDONO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 18 2.2…

também, a análise dos concursos da área fiscal (ESAF, CESPE/UnB, FCC, Instituto Cidades, FGV e outras bancas organizadoras) e constatamos que as provas se encontram em um nível extremamente exigente, muitas, inclusive, superiores a algumas da área jurídica (por exemplo, Analista de Finanças e Controle — AFC; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Analista de Controle Externo do TCU; Analista Tributário da Receita Federal do Brasil; Analista de Comércio Exterior do MDIC; Analista do…

Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou Administrativa – O Poder executivo realiza a função administrativa – “aquela exercida pelo Estado ou por seus delegados, subjacente à ordem constitucional e legal, sob regime de direito público, com vistas a alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma…

a agrupem fora deles. Tal fato, em sua opinião, decorre de razões de ordem ideológica, pois concepções jurídicas unitárias, legadas por ex-colonizadores a suas colônias, ainda estariam nelas presentes, obstaculizando o desenvolvimento de reflexões e práticas condizentes com o pluralismo jurídico, as quais constituem, por excelência, a maioria das considerações teóricas e das consequências políticas de trabalhos de antropólogos do direito. Desenvolvendo tal raciocínio, poderíamos concluir que