Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

provém do latim intimus e significa, em sentido estrito, íntimo, o mais profundo, estreito3. Trata-se de conceito eminentemente subjetivo, sentimental. Não provém, como o elaborado “liberdades públicas”, de sofisticadas proposições doutrinárias – jurídicas ou filosóficas – nem representa conceito definido. Seu significado é eminentemente sensitivo, conquanto universal:4 “o desejo de subtrair as nossas experiências íntimas ao controle do mundo exterior, interiorizando-as”.5 Para Adriano…

reúnem em torno de afinidades ou interesses momentâneos, e se identificam por algum aspecto externo, como uma linguagem própria, uma Sociologia - Maria Helena Viana Bezerra 45 vestimenta, ou coisa do gênero, além das comunidades eletrônicas e virtuais, que habitam o espaço cibernético e acabam criando um novo tipo de sociabilidade. A convivência humana pressupõe uma grande variedade de tipos de contatos sociais, que são o primeiro passo para que ocorra qualquer associação. É através…

. . . . . . . . . . . . . 8.5. Divórcio consensual extrajudicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.6. Efeitos do divórcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.7. Desconsideração da personalidade jurídica em razão do divórcio . 8.8. Legislação remanescente sobre o divórcio e seus efeitos essenciais 8.9. Situação dos separados judicialmente e ainda não divorciados . . 8.10. Normas revogadas do Código Civil e da LICC . . . . . . . . . . . .…

. . . . . . . . . . . 8.5. Divórcio consensual extrajudicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.6. Efeitos do divórcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.7. Desconsideração da personalidade jurídica em razão do divórcio . 8.8. Legislação remanescente sobre o divórcio e seus efeitos essenciais 8.9. Situação dos separados judicialmente e ainda não divorciados . . 8.10. Normas revogadas do Código Civil e da LICC . . . . . . . . . . . . . .

contexto, commodity se refere a um produto com características genéricas, mais ou menos igual em qualquer lugar do mundo. Ele tem pouca variação e, portanto, não apenas seu preço será relativamente igual, mas pode ser trocado por outro sem maiores consequências. A commodity força de trabalho num mercado capitalista pode chegar a este extremo – em que as pessoas que trabalham são intercambiáveis porque aquilo que elas têm a oferecer, a sua força de trabalho, passa a ser considerado…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

entendido como pós-modernidade, trouxe uma série de novos riscos1, decorrentes do aperfeiçoamento das relações econômicas e do incremento tecnológico desenfreado. Tais riscos, por certo, representaram a criação de um cem número de conflitos e, por conseqüência, colocaram em xeque o direito penal clássico, obrigando um novel posicionamento dogmático-penal frente a essas atuais questões2. Como exemplo desses novos riscos, a questão ambiental, as relações de consumo, o comércio…

USAID Agência para o Desenvolvimento Internacional OMS (WHO) Organização Mundial da Saúde (World Health Organization) vi INTRODUÇÃO Embora existam evidências crescentes de que a violência baseada no género (GBV) é uma causa e uma consequência da infeção por HIV, os programas e serviços destinados a abordar esta pandemia estão bastante fragmentados. Este manual faculta um ponto de partida para os gestores de programas do U.S. President’s Emergency Plan for AIDS…

instituir a Guarda Municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações. Além das atribuições acima mencionadas, o Município possui competência para atuar em todos os campos previstos no art. 30 da Constituição. Conceituação jurídica do Município Os contornos gerais dessa conceituação estão inscritos na própria Constituição Federal, quando erigiu o Município em entidade estatal, participante do sistema federativo nacional, como um de seus níveis de Governo, com…

deverá apresentar o Boletim de Ocorrência (BO) expedido por órgão policial, emitido com prazo máximo de 90 (noventa) dias anteriores à data de realização das provas ou preenchido via internet, no sítio www.policiacivil.go.gov.br, no link, Delegacia Virtual. 9 59. 60. 61. 62. 63. 64. Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Goiás 64.1. O candidato poderá ser submetido à identificação…