Industrialização Sob Encomenda

produtor rural de cooperativa (Nova redação - Ajuste SINIEFnº 005, de 2005). 5.102 6.102 7.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinada a seus…

operação ou prestação 1 2 3 Efeitos a partir de 1.100 2.100 3.100 COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Aplicação facultativa desde 1º.11.2005 Aplicação obrigatória desde 1º.01.2006 Compra para industrialização ou produção rural 1.101 2.101 Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural. Também serão classificadas neste código as entradas de…

outro Estado ou pelo Distrito Federal. IPI: O art. 164, I do RIPI assegura aos estabelecimentos industriais o direito ao crédito do imposto relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem adquiridos para emprego na industrialização dos produtos. Compra de Empresas ME ou EPP ICMS: A empresa situada no estado do Santa Catarina deve destacar na nota fiscal o valor do ICMS mesmo que a mesma não se enquadre no sistema normal de tributação do ICMS, pois é isso que…

252 1.253 – 2.253 1.254 – 2.254 Descrição Compra para industrialização ou produção rural Compra para comercialização Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial Compra para comercialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil Compra para industrialização ou produção rural originada de encomenda para recebimento futuro Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro Compra de mercadoria…

comparativo de situações em que haja tributação pelo IPI, pelo ICMS e pelo ISSQN. Abaixo comparativo entre IPI, ICMS e ISS: | IPI | ICMS | ISS | Fato Gerador | Industrialização; Transformação de Produto. | Circulação de Mercadoria; Transferência da Posse. | Prestação de Serviço. | Incidência | Fase em que houver industrialização ou processo industrial; Modificação do Produto. | Circulação de mercadorias, Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e Serviços de…

Fascículo nº 32/2008 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Sucata ou Resíduos de Materiais - Definição 3. Diferimento do ICMS 4. Interrupção do Diferimento 4.1. Entrada em estabelecimento industrial 5. Aquisição de Sucata de Particulares 6. Industrialização de Sucata de Metais Não-Ferrosos 7. Venda de Sucata Resultante do Processo Industrial - CFOP 8. Normas Gerais de Interrupção do Diferimento 8.1. Operação subseqüente isenta ou não-tributada 8.2. Pagamento do imposto…

PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS * (Convênio SINIEF s/nº, de 15-12-70, Anexo Único, com alteração do Ajuste SINIEF-05/05, cláusula primeira, com efeitos a partir de 01/01/06) (NR) 1.101 2.101 3.101 1.11 2.11 3.11 - Compra para industrialização ou produção rural - Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de…

crédito”. (in Direito Tributário Linguagem e Método, 2008, p. 625). Quanto à sua quantificação, valemo-nos da lição de Eduardo Domingos Botallo, para quem “se as matérias-primas, produtos intermediários e outros insumos irão ser empregados na industrialização de produto cuja saída é tributada pelo IPI mediante a aplicação da alíquota X, soa natural que os créditos se façam pelo emprego da mesma alíquota”. Corroborando tal entendimento, José Souto Maior Borges leciona que “a alíquota do…

GRUPO 1.000 1.100 2.000 2.100 3.000 3.100 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO CFOPS DE ENTRADA COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.101 2.101 3.101 Compra para industrialização ou produção rural Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial…

embalagem, adquiridos para emprego na industrialização de produtos tributados, incluindo-se, entre as matérias-primas e os produtos intermediários, aqueles que, embora não se integrando ao novo produto, forem consumidos no processo de industrialização, salvo se compreendidos entre os bens do ativo permanente; II - do imposto relativo a matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, quando remetidos a terceiros para industrialização sob encomenda, sem transitar pelo…