Independencia Do Brasil E Desagregação Do Império Brasileiro E Organização Do Estado Republicano

como intuito fazer uma análise histórica do constitucionalismo brasileiro, a partir do recorte de um de seus principais institutos, o federalismo. Partindo desta perspectiva de análise, é possível desvelar a interação dialética entre a superestrutura jurídico-constitucional e a infraestrutura político-econômica, mostrando que a construção normativa foi feita a uma correlata luta de interesses sociais, dispostos no território brasileiro. Cada Constituição possui a sua história para…

Bartolomeu Dias  descoberta das Índias  Vasco da Gama  descoberta do Brasil  Pedro Álvares Cabral  objetivos de exploração Expansão Espanhola - começo tardio  Guerra da Reconquista (Espanha X Árabes) - descobrimento da América  Cristóvão Colombo - Tratado de Tordesilhas  linha imaginária que dividia as terras entre Espanha e Portugal Conseqüências - Formação de enormes impérios coloniais - Descoberta de novas terras e rotas comercias …

A Independência do Brasil e o liberalismo português: um balanço da produção acadêmica. João Paulo G. Pimenta A Independência do Brasil e o liberalismo português: um balanço da produção acadêmica* La Independencia de Brasil y el liberalismo portugués: un balance de la producción académica The independence of Brazil and Portuguese liberalism: a balance of academic production AUTOR João Paulo G. Pimenta Departamento de Historia, Universidad de São Paulo Este artículo…

associar-se, quer concebendo privilégios vários, como monopólios de fabrico, incentivos fiscais e subsídios. Assim, nasceram as manufacturas reais que funcionavam como unidades-modelo de produção. - Em troca dos privilégios e subsídios concedidos, o Estado arrogava-se o direito de regulamentar minuciosamente a actividade industrial: matéria-prima, qualidade, horas de trabalho, preços, tudo era controlado através de um corpo de inspectores criados para o efeito. -…

liberais brasileiros estarão, para todos os efeitos, excluídos das decisões políticas nacionais, tomadas praticamente de forma isolada pelo imperador e por seus ministros áulicos do partido português. Nesses três anos, duas decisões, tomadas de cima para baixo, sem consulta aos representantes da nação – pois não haverá Parlamento até 1826 –, marcarão por décadas o processo político brasileiro: A Constituição outorgada de 1824 e os acordos internacionais para o reconhecimento da…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

Professora: Sonia Grobério. VITÓRIA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL 4 2.1 A Constituição Imperial 4 2.2 A Constituição Republicana de 1891 6 2.2.1 A Reforma de 1926 8 2.2.2 A Revolução de 1930 9 3. A Constituição de 1934 10 3.1. O Golpe de Estado de 1937 11 4. A Carta Constitucional de 1937 11 5. A Constituição de 1946 12 5.1. A Emenda Parlamentarista 13 5.2. A…

AULA TEORIA GERAL DO ESTADO 1. ESTADO Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em direito constitucional é falar nos elementos constitutivos do Estado. Estado é uma sociedade politicamente organizada dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados. Quem primeiro tratou do conceito desta realidade foi Maquiavel no livro “O Príncipe”, em 1513. No entanto, antes de 1513 existiam organizações da sociedade. Estado não é…

ALEX TAVARES DOS SANTOS EDY ALVES DOS SANTOS ISYS JULIANA CONCEIÇÃO SILVEIRA MARIA RIZOMAR DA SILVA MAYLA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA WALFRIDO LUNA FREIRE NETO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU IGUALDADE NO BRASIL PROJETO INTEGRADOR I - TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO Trabalho Interdisciplinar Dirigido apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da UNIMONTE – Universidade Monte Serrat, como exigência parcial para obtenção do grau do curso

seu protetor, o príncipe Frederico da Saxônia, diversos nobres alemães seaproveitaram da situação como uma oportunidade para tomar os inúmeros bens que a igreja possuía na região. Assim, três revoltas eclodiram: uma em 1522 quando os cavaleiros do império atacaram diversos principados eclesiásticos afim de ganhar terras e poder; outra em 1523, quando a nobreza católica reagiu; e, uma em 1524, quando os camponeses aproveitando-se da situação começaram a lutar pelo fim da servidão e pelas…