Incumprimento Fiscal

CONTRATO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL X, (estado civil) , (naturalidade) contribuinte fiscal nº xxxxxxxxxxxx e residente em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na qualidade Senhorio E W, casado com yyyyyyyyyyyyyy, portador do BI nº yyyyy emitido em yyyyyy2 pelo CICC de yyyy, CIF nº yyy, na qualidade de Inquilino, E como fiador e principal pagador ZZZ, casado, portador do BI nº zzzzzzzzz CIF nº zzzzzzzzz, residente em xxxxxxxxxxxxxx. É ajustado o arrendamento da habitação já mobilada e…

diferidos relacionada com alterações nas taxas de tributação ou com o lançamento de novos impostos; e) Quantia de benefícios provenientes de uma perda fiscal não reconhecida anteriormente, de crédito por impostos ou de diferença temporária de um período anterior usada para reduzir gasto de impostos correntes; f) Quantia dos benefícios de uma perda fiscal não reconhecida anteriormente, de crédito por impostos ou de diferenças temporárias de um período anterior usada para reduzir gastos…

diferidos relacionada com alterações nas taxas de tributação ou com o lançamento de novos impostos; e) Quantia de benefícios provenientes de uma perda fiscal não reconhecida anteriormente, de crédito por impostos ou de diferença temporária de um período anterior usada para reduzir gasto de impostos correntes; f) Quantia dos benefícios de uma perda fiscal não reconhecida anteriormente, de crédito por impostos ou de diferenças temporárias de um período anterior usada para reduzir gastos…

representada………………. na qualidade de …………………………., adiante designada por EMPREITEIRO, portador do alvará ou título de registo ………………………., emitido pelo INCI – Instituto da Construção e do Imobiliário e Condomínio do prédio sito …............., contribuinte fiscal nº…………………………………………, adiante designado por DONO DA OBRA) É celebrado o presente contrato de empreitada, que se rege pelas cláusulas seguintes: (Objeto) 1. O empreiteiro obriga-se a executar a obra definida no caderno de…

devemos observar que o propósito da sanção pecuniária compulsória é forçar o devedor a cumprir, no mais reduzido espaço temporal, porque só deste modo o credor conseguirá a satisfação plena do seu interesse. Uma possível indemnização pelo incumprimento definitivo apenas atenuará a sua situação, no que se refere aos incómodos e prejuízos decorrentes, pois as suas necessidades continuam por satisfazer. Citando CALVÃO DA SILVA,“o fim da sanção pecuniária compulsória não é o de…

contabilístico com a aprovação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), a complexidade das matérias que lhe são inerentes e a sua importância na economia nacional, atento o desenvolvimento quer das matérias contabilísticas quer das de natureza fiscal, aconselham à criação de mecanismos que possibilitem uma congregação de energias destes profissionais no sentido de permitir a especialização nas diversas áreas de conhecimento exigíveis para um pleno e cabal desempenho da…

colosso ainda maior de Wall Street, a corretora Lehman Brothers, está agora em risco, tendo perdido entre quinta e segunda-feira 1/3 do seu valor. O que é que se passa? Recuando um pouco no tempo, em Julho do ano passado, más notícias sobre o incumprimento em empréstimos imobiliários a devedores de alto risco (‘subprime’) levou a uma queda no preço de activos financeiros (CDOs) que estavam apoiados nesses empréstimos. Porque muitas instituições usavam CDOs como garantia para…

................, neste acto representada pelo respectivo gerente, na qualidade e com poderes para o acto, adiante designada como Primeira Contraente; e Segundo: ................. (nome completo), ................. (estado civil), contribuinte fiscal n.º ................., beneficiário da segurança social n.º ................., residente na ................., titular do Bilhete de Identidade n.º ................., emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, a ...../...../........

autorização de as demonstrações financeiras para emissão, para não exigir pagamento como consequência do incumprimento. [IAS 1,74] No entanto, o passivo é classificado como não corrente se o credor concordou pela data de apresentação para proporcionar um período de graça a terminar pelo menos 12 meses após o final do período de relatório, dentro do qual a entidade pode rectificar o incumprimento e durante o qual o credor não pode exigir o reembolso imediato. [IAS 1,75] Elementos mínimos…

.................................................................................................. 17 9. Cumulação com outros apoios .................................................................................................... 17 10. Incumprimento........................................................................................................................... 17 11. Acompanhamento, Avaliação e Controlo ...........................................................................