Incra Reforma Agraria

Urbano e Rural REFORMA AGRÁRIA: LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL Goiânia Goiás 2014 Denise Dias Tereza RA -298797 Evanilza Lopes Marques RA -294884 Jurema Fernandes Silva RA-304538 REFORMA AGRÁRIA: LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL Orientadora: Juliana Duarte Goiânia Goiás 20 de setembro 2014 INTRODUÇÃO A reforma agrária tem motivado vários debates desde a década de 1960, momento em que as reformas de base trouxeram à…

GEORREFERENCIAMENTO POR PARTE DO INCRA -MT: JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO PARA A OBTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO Cuiabá 2013 MAUROZAN CARDOSO SILVA CERTIFICAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO POR PARTE DO INCRA -MT: JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO PARA A OBTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós–graduação “lato sensu” em Direito Agroambiental. Cuiabá 2013 MAUROZAN CARDOSO SILVA CERTIFICAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO POR PARTE…

8.7. O governo FHC e a reforma agrária Comparando-se o governo de Fernando Henrique Cardoso com os anteriores (Sarney, e Collor/Itamar) verifica-se pelos dados divulgados pelo INCRA, que nos primeiros seis anos tinham assentado 373.210 famílias em 3.505 assentamentos rurais. A pressão social feita pelos movimentos sociais com a ampliação das ocupações pressionou o governo FHC há ampliar os assentamentos. Este fato mostra que a reforma agrária antes de ser uma política propositiva do governo é

gera tais ações, isto é, a ausência da Reforma Agrária, assunto de grande relevância para a sociedade brasileira. A pesquisa pretende discutir a contribuição do discurso empregado pelo jornal no avanço da discussão sobre a questão agrária ou cumpre uma função ideológica que serve de retórica para criminar, desmoralizar, desqualificar e deslegitimar o MST e manter o status quo (discurso ideológico dominante). Palavras-chave: MST. Movimentos Sociais. Reforma Agrária. Jornal O Estado de S.…

órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação. Reforma agrária Durante o discurso, o ministro do Desenvolvimento Agrário informou que "nos próximos dias" o governo anunciará um "plano de reforma agrária". Em sua cerimônia de posse neste ano, a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, afirmou que a meta do governo é assentar 11 mil famílias ainda este ano e 120 mil…

de Moisés, relacionado à terra, com regras para as 12 tribos. B – O Código de Hamurabi, do povo babilônico, que data de 1.690 AC, pode ser considerado o 1º código agrário da humanidade. Dos 280 parágrafos (artigos), 65 eram dedicados a questões agrárias, como o cultivo, a distribuição e a conservação da terra, além de regras de proteção a agricultores e pastores, e a proteção do produtor diante de situações de intempéries (no caso de perda da lavoura, o agricultor não pagava juros no…

A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que se quer têm onde morar e produzir. Há divergências teóricas sobre o método a se seguir para a…

razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República…

INTRODUÇÃO Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo

Invasões e a Má Distribuição de Terras no Brasil A questão agrária num país territorialmente extenso e com abundância de terras férteis não deveria ser algo complexo e menos ainda, motivo de lutas internas. Pode-se dizer que é contraditório o processo de disputa por um pedaço de terra nesta nação, pois com tanta fartura, como é possível que falte espaço para determinadas classes? A resposta está na propriedade privada. Desde o início, a distribuição de terras foi injusta e desigual,…