Incorporação

de ativos financeiros (ações, letras de câmbio e outros papéis). Etapa 2 INCORPORAÇÃO A incorporação está prevista nos artigos. 223 a 227 da Lei 6.404 de 1976 e conforme regula a Instrução Normativa DNRC 88 de 2001, artigos 8º a art.12 , é a operação onde uma ou mais sociedades, independente de seu tipo jurídico, são absorvidas por outra, assumido todos os direitos e obrigações. A incorporação de sociedade mercantil, de qualquer tipo jurídico, deverá obedecer aos…

Botucatu, para aproveitamento da disciplina de Planejamento de Negócios no Curso Superior de Gestão. Botucatu-SP Novembro 2012 Sumário 1 Fusão. 4 1.1 Conclusão Fusão. 5 2 Incorporação. 6 2.1 Conclusão Incorporação. 7 3 Joint Venture . 8 3.1 Conclusão Joint Venture. 9 4 . 9 4.1 . 9 5 . 10 5.1.. 10 1.…

QUESTIONARIO TEMA 4 DIREITO EMPRESARIAL 1-COMENTE SOBRE: - INCORPORAÇÃO: é a operação societária por meio da qual uma ou mais sociedades comerciais têm seus patrimônios absorvidos por uma outra sociedade comercial. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 227; Código Civil - Lei nº 10.406, de 2002, art. 1116). Desaparecem as sociedades…

QUESTIONÁRIO SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 1) Identifique unidade autônoma no Capítulo do Condomínio Edilício? 2) Identifique partes comuns no Capítulo do Condomínio Edilício? 3) Aponte a nova redação do parágrafo primeiro do artigo 1331 do Código Civil. 4) Aponte as cláusulas obrigatórias de uma Convenção Condominial. 5) A convenção condominial para tornar-se obrigatória necessita de subscrição? Justifique a sua resposta. 6) Quais são os direitos do condômino

Coordenador: Prof. Antônio Ricardo Pós-Graduando: Demetrius dos Santos Ramos a) Considerando uma incorporação imobiliária, indicar os dois principais documentos a serem levados ao registro imobiliário antes do início da comercialização dos imóveis. Vale notar que um documento é o principal e o outro é parte integrante do primeiro. (pontos: 3) Resposta: O primeiro é o memorial de incorporação e o outro, nos dizeres do Professor Melhim Chalhub, “Documento basilar, de natureza…

1 – Qual o conceito de operações societárias? O que as diferencia das ligações societárias? Operações societárias são mutações no tipo ou na estrutura da sociedade empresária. Compreendem a transformação, incorporação, fusão e cisão. Se envolverem uma sociedade anônima, essas operações seguem a disciplina da LSA (arts. 220 a 234); caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do Código Civil (arts. 1.113 a 1.122). Se a operação é a cisão total, qualquer que…

Registro de Imóveis na Constituição do Patrimônio de Afetação 25 2.14.2 Como o Patrimônio de Afetação Interferirá na Segurança dos Contratos 25 2.14.3 Mudanças na Comercialização das Unidades Objeto de Incorporação 26 2.14.4 Mudanças nos Contratos de Comercialização das Unidades Objeto de Incorporação 26 2.15 Comissão de Representantes 26 2.16 Aspectos Contábeis 30 2.17 Aspectos Tributários 35 2.17.1 Instrução Normativa 474/04 36 2.18 Extinção do Patrimônio de Afetação 40 3 MÉTODO DE…

1. É considerada incorporação a operação pela qual: a) Uma Cia. adquire o controle acionário de outra, comprando mais de 50% das ações com direito a voto; b) uma Cia. constrói um prédio para outra, num terreno previamente cedido por esta última; c) uma Cia. transfere a totalidade de seu patrimônio para outra, que lhe sucede em seus direitos e obrigações; d) uma Cia. tine seu patrimônio ao de tuna outra, para que ambas constituam uma nova sociedade; e) uma Cia. passa a ter acionistas comtins

08 3. CISÃO 09 4. INCORPORAÇÃO 12 5. TRANSFORMAÇÃO 15 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Aliança entre os dois maiores grupos do setor bancário nacional 07 Figura 2 – Fusão entre Chrysler e General Motors 07 Figura 3 – Estudo de caso da cisão entre o eBay e Skype 12 Figura 4 - Incorporação da Brasil Telecom 14 Figura 5 – Incorporação do Banco Real 15

TRANSFORMAÇÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES hélio vitor ISABELLA EDUARDA CASTRO TAVARES LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MARTA CRISTINA ALVES PAULA CRISTINA GONÇALVES WANESSA CHRISTIELLY GOIÂNIA 2011 hélio vitor ISABELLA EDUARDA CASTRO TAVARES LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MARTA CRISTINA ALVES PAULA CRISTINA GONÇALVES WANESSA CHRISTIELLY TRANSFORMAÇÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES