Incorporação Modelo De Alteração Do Contrato

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO. SÃO PAULO 2013 ALEXANDRE ROCHA DE CAMPOS – RA: 910117325 DANYLLO BARBOSA XAVIER SILVA – RA: 910102372 DENIS CAMARGO – RA: 910111640 GENILSON DOS SANTOS VITURINO – RA: 910113602 JACQUELINE RAMOS DA ROCHA – RA: 910110804 MARCUS VINICIUS TIBURCIO BEZERRA – RA: 910113488 RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA – RA: 910110810 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO.…

ASSUNTOS SOCIETÁRIOS SOCIEDADE LIMITADA Elaboração do Contrato Social Face às Normas do Novo Código Civil Sumario 1. Introdução 2. Características 3. Conteúdo Essencial do Contrato 3.1 Modelo de Contrato Social 4. Livros Sociais 5. Registros Obrigatórios 5.1 Administração Tributaria Federal 5.2 Administração Tributaria Estadual 5.3 Administração Tributaria Municipal 6. Entidades de Classe 7. Órgãos Públicos Responsáveis…

MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: ___________ 1. Fulano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF) e, 2.…

Registro Empresarial Constituição | Alteração | Baixa Ficha Técnica Elaboração do conteúdo original: Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) Coordenação: Ligia Xenes Gusmão Dutra (Diretora de Registro Empresarial da JUCEMG) Adaptação e revisão Jucees: Grazielly Bonomo Boldrini Demo Peres, Guaracyara Novaes Barbosa, Raphael Puccini de Souza, Franz Ferreira de Mendonça e Paulo Cezar Juffo (coordenação) GOVERNO DO ESTADO

.........................8 Incorporação/Registro de Bens: .................................................................................................8 Tipo de Incorporação/Registro de Bens ......................................................................................8 RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO: .................................................................. 9 CONCEITO E PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO .......................... 9 INCORPORAÇÃO DE BENS ...................

sobre o cancelamento do registro de empresa mercantil inativa e dá outras providências ............................................................................. 35 Instrução Normativa nº 74, de 28-12-98. Dispõe sobre os Atos de Constituição, Alteração e Extinção de Consórcio ................. 40 Instrução Normativa nº 76, de 28-12-98. Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil,…

12 1.2.5.1 - Impedimento de voto ........................................................................................... 13 1.2.6 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO ...................................................... 13 1.2.6.1 - Incorporação de bens .......................................................................................... 13 1.2.6.2 - Assinatura dos subscritores ................................................................................ 13…

societário, limitam sua responsabilidade aos aportes que realizam para a formação do capital social - objetivando restringir sua participação no pagamento dos débitos sociais, desde que não pratiquem atos com excesso de mandato, violação da lei ou do contrato social. A determinação do sujeito passivo da obrigação tributária principal (pagamento) é determinada pelo artigo 121 do Código Tributário Nacional - CTN: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao…

adjudicação, de alienação ou de arrematação, certidões, mandados, alvarás e documentos semelhantes extraídos de autos de processo judicial; 1.1.5 Título de propriedade emitidos por entidade da Administração Pública; 1.1.6 Escritura ou contrato com incorporação do imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica ou, ainda, distrato com a destinação do imóvel após a extinção da pessoa jurídica, com a comprovação do registro no CRI. Obs.: Os formais de partilha, as escrituras onde ocorra…

contabilidade regular durante a execução da obra e quando a execução total da obra estiver abrangida pela contabilidade, ou seja, nos casos em que não ocorreu alteração do responsável pela mão de obra durante a execução da obra. Pode ser requerida pelo proprietário, dono da obra ou incorporador, nos casos de obra própria ou com contrato de empreitada parcial; e, nos casos de empreitada total, poderá ser requerida pela construtora. II) Por AFERIÇÃO, quando a empresa não dispõe de…